Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6192 serviços foram por ela utilizados. Quanto a cobrança oriunda do registro da marca, sustenta não ter localizado nenhum contrato neste sentido. Requer a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, bem como a improcedência dos pedidos. Juntou documentos.Houve réplica.É o relatório.DECIDO.Procedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1014 Processo 1007322-20.2018.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Diante da manifestação do autor às fls. 64/65, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA noticiada, JULGANDO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3592 posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 3224 BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), MARCOS LOBO FELIPE (OAB 109390/SP) Processo 1017750-15.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ezequiel Lourenço - Ane Paula P Santos Araujo - Vistos.Recebo as emendas das petições iniciais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2061 CNPJ da empresa requerida). - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP) Processo 0000271-74.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelo Simplicio - Diante do exposto, defiro a liminar requerida para determinar a suspensão das restrições no SCP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1569 do juízo regional deve ser reconhecida de ofício (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, ed. RT, 7ª edição, p. 510). Destarte, nos termos dos Provimentos n. 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, declino da competência, e, por conseguinte, determino, com u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1370 tempestivamente em 17/06/2014 conforme fls. 202, visto que houve trânsito do acórdão em 10/06/2014 conforme fls. 186, e houve intimação do requerido para pagamento em 14/07/2014 conforme fls. 200. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MELO MOURA (OAB 112642/SP), JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP) Processo 1003710-12.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 678 mera hipótese sem arrimo na legislação vigente, azo pelo qual a negativa de seguimento é imperiosa. 3. À vista do exposto, nego seguimento ao recurso interposto, desprovendo-o de plano, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil. 4. Intime-se e Registre-se. São Paulo, 28 de junho de 2013. (a) - Magistrado(a) Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 513 à taxa de juros, eles que podem se livremente pactuados segundo as taxas de mercado diariamente divulgadas nos periódicos econômicos e até mesmo nos telejornais diários. Nem há falar-se em vedação à sua capitalização, posto que incide na espécie o disposto na Lei nº 10.931/04, especialmente em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1416 - Recurso de ofício parcialmente provido, sendo improvido o apelo do INSS. (Apelação Cível n. 542.912-5/3-00 - Rel. Luiz de Lorenzi - J. 06.06.06 - V.U.). “Acidente do Trabalho - Sentença extra petita - Não configuração - Concessão do benefício adequado ao grau de incapacidade verificado em perícia