Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2658 MUNIZ BARRETO (OAB 46.119) PROC. 1181/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - SEBASTIAO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 196: Atenda-se, encaminhando-se as cópias ali solicitadas. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3162 Dispenso o requerente da prestação de caução real ou fidejussória diante dos prejuízos já experimentados e pela reversibilidade da medida caso os réus comprovem fato modificativo ou impeditivo do direito do autor. Acolho a preliminar arguida para determinar a pesquisa de endereço do requerido José na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3523 a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1014273-03.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1124 Pereira de Azevedo - É o necessário, passo a sanear. Fls. 76: defiro a prioridade na tramitação do feito (fls. 10). Façam-se as devidas anotações. Desde já observo que embora tenha a autora formulado pedido de resilição do contrato, o que pretende é sua resolução por força de indicado descumprimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 556 Direito ADV: ADERVAL VANDERLEI TENÓRIO FILHO (OAB 1318/AL) - Processo 0700632-58.2019.8.02.0043 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - REQUERENTE: Tânia Maria Vieira Sandes - “Registre-se, arquive-se e cumpra-se o testamento. Intime-se a testamenteira, Srª Mirian Silva Lisboa, para que assine o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1066 Processo 1007042-44.2021.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Antunes de Oliveira Lemos - Vistos. Procedi a pesquisa pelos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud, conforme extratos. Manifeste-se pois o requerente, dentro de cinco dias, providenciando inclusive as diligências necessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1954 decorrente do sofrimento que afirma ter experimentado ao ver o sofrimento de seu marido em razão do tratamento médico inadequado a ele dispensado. Portanto, a discussão é de direito próprio da autora, razão pela qual está legitimada a figurar no polo ativo da ação. No mérito, o pedido é improcedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2152 Processo 1002105-84.2019.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Indalecio Villar Neto - Ipmmi Sanatório Maria Imaculada - Vistos. As testemunhas arroladas pelo embargado (fls. 85) já foram ouvidas (fl. 190) e ele já se manifestou informando não ter in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 747 De igual modo, verifica-se no caso concreto a probabilidade do direito (fumus boni iuris), requisito também indispensável para a concessão da tutela de urgência, à luz do Art. 300 do CPC. As provas documentais (fls. 59/68) dão indício de que o escritório autor fora vítima de atos ilícitos capazes de afetar a sua honra e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3738 Processo 0042583-46.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F.V. - J.G.S.V. - Vistos. Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de Apelação. Arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública do Estado. Int. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP) Processo 1002274