4 resultados encontrados para reinaldo ricardo borges - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 416691-75.2011.8.09.0175 171 ACAO PENAL FABIO NERES PRATES DA COSTA ADMINISTRACAO PUBLICA 32520 GO - ALEX JOSE SILVA 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 38132 GO - MARCO ANTONIO PIRES DE QUEIROS DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 E RENÙNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEG AIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5º, § 3º DA LEI 8906/94), SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS NAÇ ÕES CABÍVEIS". GOIÂNIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013. WANESSA REZENDE F USO BROM - JUÍZA DE DIREITO. =====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 HIOMERSON OLIVEIRA CAMPOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PARA O DIA 22.09.2014, àS 14H00, INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 201722-91.2009.8.09.0051 ( 200902017220 ) 338 ACAO PENAL LEANDRO RIC