Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2868 e a ampla defesa, princípios processuais previstos constitucionalmente. Face ao exposto, por ora, fica indeferido o pedido de tutela de urgência.Tendo em vista os temos do Comunicado 098/201 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais e do Comunicado 146/2011 do CSM, CITE-SE o réu dos termos da inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2208 Processo 1018583-10.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007994-40.2017.8.26.0566 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE SÃO CARLOS/SP) - Henry William White - Vistos.Cumpra-se, servindo cópia desta de mandado, visando a citação, conforme deprecado.Após cumprimento, devolva-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3340 - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, face ao ajuizamento do cumprimento de sentença e os respectivos documentos juntados, oficie-se à Prefeitura Municipal de Urânia/SP para cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se cópia da sentença e/ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 449 de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 941 - Fazio & Teixeira LTDA - EPP - STB - Student Travel Bureau - Viagens e Turismo Ltda. - Fica o exequente intimado a retirar o mandado de levantamento expedido em seu favor, cinco dias úteis após a publicação, bem como a providenciar o protocolo junto ao banco no prazo de trinta dias. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 938 também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1840 de o título ter sido remetido para um endereço inexistente (fls. 35), exsurgindo-se desta falha todo o imbróglio suscitado nos autos. É bom ressaltar que se torna despiciendo perquirir se o famigerado erro partiu da inobservância do dever de cuidado por parte do apresentante do título ou da própria credor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1767 130 0610431-34.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: MANOEL JANIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A - R. H. Tendo em vista que o autor deixou de comparecer à perícia agendada, intime-se a parte requerente, pessoalmente por meio do oficial de justiça (Justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 827 Decorrido 48 horas, tornem conclusos para verificação da ordem reiterada. Solicitei à Receita Federal, via internet, cópia da última declaração de imposto de renda em nome do executado, a qual restou negativa (não consta declaração entregue para NI e exercício informados), conforme extratos que segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1256 a parte Requerida, no prazo de quinze dias. 2) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. 3) Em idêntica oportunidade, informem se há efetivo int