Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 976 nos termos do art. 3º, §9º, do Decreto-lei nº 911/69. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1030775-07.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Oltm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1059 Processo 0015845-38.2018.8.26.0068 (processo principal 1015613-14.2015.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Dalva Ferreira de Sousa Miranda de Sá - Vistos. Determino à exequente DALVA FERREIRA DE SOUSA MIRANDA DE SÁ a correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1509 processuais apontadas às fls. 50. Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP) Processo 1000063-71.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 393 ao caso, o que não foi feito. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 11.169,64, além dos valores vencidos e não pagos até a desocupação, tudo monetariamente corrigido desde cada vencimento, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1004 Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pelo(a) autor(a). 2. Cinco dias após executada a medida liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a) fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1161 Defiro levantamento em favor da exequente, referente ao valor depositado a fls. 21, independente de decurso de prazo. Observo que o formulário MLE., encontra-se juntado a fls. 28. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 599 A única vedação da Lei 12.685/2007 diz respeito à utilização pelo próprio contribuinte inadimplente perante o Estado de São Paulo. Menciono o recente julgado: ‘PENHORA Créditos e prêmios do Programa Nota Fiscal Paulista Possibilidade Ausência de restrição Créditos que equivalem a dinheiro E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 866 Candeia Franco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, mantendo a penhora com a retificação de que é sobre os direitos dos executados sobre apartamento nº 12 localizado no 1º andar do Edifício Center Plaza, inscrito na matrícula nº 93.800 do 2º Cartório de Registro de Imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1099 Processo 0012043-52.2020.8.26.0071 (processo principal 1008970-89.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Eliana Aparecida Nascimento Duarte - Vistos. Intime-se a parte executada para o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1039 trazido pela municipalidade no que se refere ao valor orçado pelo autor, que ultrapassa mais de 50% do valor de mercado do veículo, conforme pesquisa Fipe de fls. 40. POSTO ISSO, JULGO PARCIALMEN PROCEDENTE esta ação ordinária ajuizada por LUIZ FERNANDO CATARIN contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, para