13 resultados encontrados para reinaldo ruzza recorrido - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 309 Nº 1008638-13.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Pablo Paques Meira Pessoa - Recorrente: Tania Soares Laurino - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 378 dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do process
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 315 José Eduardo da Silva Mendes - Recorrido: Tiago José de Oliveira - Recorrida: Beatriz Mariana Abramczuk Gehring - Facultase aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribuna
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 23 RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Gustavo Giamboni Moreira (OAB: 388655/SP) Nº 1008929-13.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Reinaldo Ruzza Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Magistrado(a) Rodrigo Vieir
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 333 DESPACHO Nº 0100057-04.2020.8.26.9030 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Capão Bonito - Impetrante: ANTONIO MARTINS NETO - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO/SP Tendo em vista o valor dado à causa e a alegação de hipossuficiência, detemino a s
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 376 Nº 1000040-86.2020.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Whellington Cajano - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Aparecido César Machado Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR P�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 360 INOMINADO PROVIDO. - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) Nº 1003917-20.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Gilson Neres do Prado Recorrido: Prefeitura Municipal de Tatuí - Magistrado(a) Vilma Tomaz Lourenço
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 314 Nº 1001319-44.2019.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Fernando Carlos Fereira & Cia Ltda - Me - Recorrido: Paulo Rogério da Cruz Silva - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 366 virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorre
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 275 artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I.” - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/