Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 308 e José Roberto Santana, funcionários públicos no exercício da função ou em razão dela. Apurou-se que, na ocasião dos fatos, durante atendimento da ocorrência policial, o denunciado ofendeu policiais militares com expressões como: “arrombados, vermes, filhos da puta”. Com esse proceder, o denunciado visou humilhar e menosp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3108 Andar RETIFICAÇÃO Nº 0020761-41.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADILSON DIAS VITORINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1861 da Agricultura - Augusto Flores de Carbalho - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Constatado que o autor/ exequente não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, fica a parte autora intimada pelo DJE pra manifestação, no prazo legal. Mantida a inércia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 605 se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado LUIS CARLOS DINANI MARTINS em favor de LEANDRO COLLADO DOS SANTOS, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Miracatu, porquanto, ao que parece, o paciente está preso em estabelecimento prisional dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3405 da nomeação e para que informe no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita a nomeação e, em caso positivo, para estimar seus honorários, designando-se data e horário para realização da perícia/avaliação com prazo adequado (mínimo 30 dias) para que seja possível promover a intimação das partes e seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 942 falta de motivação concreta e dos requisitos para a decretação da prisão preventiva. Por fim, alega ofensa ao princípio da presunção de inocência e excesso de prazo na formação da culpa. 2) A cautela perseguida diz respeito ao próprio mérito do writ, cabendo, pois, a Douta Turma Julgadora decidir a respeito do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1784 - 1ª Vara Judicial) - TANIA GECELIA MARTINS DA SILVA - Vistos. Deverá o subscritor de fls. 13/15 peticionar junto aos autos principais (processo 1699-46.2017.8.26.0417 - Comarca de Paraguaçu Paulista/SP), haja vista ser aquele Juízo competente para manifestação acerca do pedido. Intimem-se. - ADV: ALDAISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1689 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2019 Processo 0000385-31.2019.8.26.0341 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004985-75.2017.8.26.0047 - 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1550 MISAEL VILAS BOAS (OAB 432404/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 Processo 0000513-80.2021.8.26.0341 (processo principal 1000130-22.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Adevalmir Vilas Boas - Seguradora Sabemi S/A - Vistas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 824 Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) 0560821-64.2010.8.26.0000 (990.10.560821-3) - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: J. Martins - Imp/Pacien: Fabio Oliveira Mendonça - Denegaram a ordem. V. U. 0562975-55.2010.8.26.0000 (990.10.562975-0) - Habeas Corpus - Martinópolis - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: THIAGO BOSCO