10 resultados encontrados para reinaldo santiago coutinho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4070 necessário. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP) Processo 1502692-10.2021.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - PATRICK GOMES BASTOS DA SILVA Vistos. Diante do retro certificado, retornem os autos à Delegacia de origem para que prestem os esclarecimentos. Intime-se. - ADV: ADE
TJSP 02/04/2014 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2017 Nº 0024305-25.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudimar Felix de Sousa - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao recurso da Justiça Pública para, mantida a condenação de Claudimar Felix de Sousa, impor-
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 420 337 presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando n
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 719 260 sua revelia e, para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro possa alegar, foi expedido o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, o qual serápublicado no Diário Oficial da Justiça e afixado em lugar público e de costume deste Foro. Nada mais. GUARDA Nº 293/09. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guaíra
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 263 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Carlos Domingues Frazão; Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.402655-5; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2009.000507-0/000000-000; Assunto: Atent
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 231 9057643-45.2009.8.26.0000 (990.09.323569-2); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 43745/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fernando Maillet Del Pozzo; Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 617 Outrossim, ao que se extrai da inicial acusatória, cujas cópias foram juntadas aos autos, o paciente foi preso em flagrante, pois, ao notar a aproximação da viatura policial, teria dispensado um saco plástico contendo 24 porções de maconha, embaladas individualmente. 3. Requisitem-se informações à i. autoridade impetrada.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4404 10h00. Int. - ADV: KARINA ABSY GALVÃO (OAB 441221/SP) Processo 0016327-61.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 0037015-54.2016.8.26.0224) (processo principal 003701554.2016.8.26.0224) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - JOSE PEREIRA DA SILVA ALVES - Assim, mantenho este recurso nos autos apensos
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4334 constituído traz prejuízo ao réu e ao andamento dos autos, assim, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, aplico-lhe a multa de dez salários mínimos. Intime-se para comprovar pagamento ao Fundo Especial do TJ em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso cumprida a determina�