15 resultados encontrados para reinaldo siqueira junior - data: 25/12/2024
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Encontrado no site
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CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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Polícia brasileira prende políticos durante a chamada Operação Navalha
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Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1767 Enquadramento - RODRIGO DE SOUZA - Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDREZA PAOLA DE ALMEIDA (OAB 386200/SP) Processo 0022203-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0019789-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento A
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1605 Processo 0027494-74.2020.8.26.0053 (processo principal 1030870-61.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dulce Soares D’azevedo Vasconcelos - - MARLENE MARCOS VENTURA DE SOUZA - - LAIRCE COSTA - - LINO ANTONIO LORENZETTI - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - - M
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1589 Processo 0023178-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0008387-74.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recursos Administrativos - Choppana Distribuidora de Bebidas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerime
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1806 (OAB 325480/SP) Processo 0029838-91.2021.8.26.0053 (processo principal 1056503-35.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Midway S/A Crédito Financiamento e Investimento - Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, no valor
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1756 em URV, embora não possam ser compensadas com reajustes posteriores, ficam limitadas à data da reestruturação da carreira, com a instituição de um novo regime jurídico remuneratório. Precedentes citados: AgRg no REsp 40.081-RS, DJe 16/11/2011, e AgRg no REsp 1.142.274-RS, DJe 5/4/2010.” (STJ, AgRg no AREsp 19
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1756 em URV, embora não possam ser compensadas com reajustes posteriores, ficam limitadas à data da reestruturação da carreira, com a instituição de um novo regime jurídico remuneratório. Precedentes citados: AgRg no REsp 40.081-RS, DJe 16/11/2011, e AgRg no REsp 1.142.274-RS, DJe 5/4/2010.” (STJ, AgRg no AREsp 19
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1875 para prestar informações no decêndio legal, servindo a presente como ofício e como mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP) Processo 1016126-17.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Cesar Alemi
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1759 HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP) Processo 0021879-40.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Maria Dorotéia Leal Perassoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP), EDUARDO SANTO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1778 196162/SP) Processo 0025658-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0010872-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para a efetivação do desconto em folha de pagamento, diga a exequente se tem mais algum interesse no prosseguimen
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2025 OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0023264-86.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Severino Duarte - Vistos. Fls. 38: Manifeste-se a SPPREV. Int. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP) Processo 0028107-31.2019.8.26.0053 (pr