Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1266 164433/SP) Processo 0005175-28.2022.8.26.0026 (processo principal 0007546-26.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON DAVI SANTOS SAMPAIO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: FERNANDO MORAES DE ALENCAR (OAB 366051/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3600 Nº 0044664-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impette/Pacient: João Marcos Santos Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram do presente Habeas Corpus. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2205 cadastrada nesta comarca. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 1500059-88.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIS FERNANDO MALDONADO - Intime-se a defensora nomeada para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais sob a forma de memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3067 não seja obrigado a arcar com a obrigação. Revela-se prudente e adequado conservar a prestação até que sejam ouvida a beneficiária da pensão, para que ela confirme, ou não, as alegações do requerente ou demonstre a excepcionalidade para a sua manutenção, tudo de conformidade com a nova orientaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1799 FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 1003498-84.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Djalma Valdir Avelino - Vistos. Folhas 396 e 397: Solicite-se o cancelamento da requisição pelo e-mail [email protected]. Sem prejuízo, voltem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1535 Processo 0007918-16.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adelio Zelaya Ojeda - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 333 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514075-04.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Denis Monteiro Souza; Advogado: Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001310-11.2012.8.26.0361; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3174 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Frank Morais da Silva - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão, determinando o prosseguimento da ação executória, nos termos requeridos pelo Parquet. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 496 Privativa de Liberdade; Agravante: Francisco Marden Macal de Azevedo; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005398-78.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1294 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500055-38.2018.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo