TJSP 13/08/2020 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1799
FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 1003498-84.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Djalma Valdir
Avelino - Vistos. Folhas 396 e 397: Solicite-se o cancelamento da requisição pelo e-mail [email protected]. Sem prejuízo, voltem
conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2020
Processo 1000611-93.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izabel de Fatima Rosalino - *Diga o autor em
prosseguimento. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 1002769-58.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia de Freitas - - Gildo Michilin Maria Elenice Gasparino e outros - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Vistos. Folha(s) 220/221: Aguarde-se pelo prazo
de noventa dias, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV:
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2020
Processo 0000090-56.2016.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno de Freitas - AUTOS COM
VISTAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO O LINK DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA
ESTÁ NA FL. 429. - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), LAURA GUERREIRO (OAB 332662/SP), ANDRE
LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP)
Processo 0000270-16.2020.8.26.0360 (apensado ao processo 1000088-13.2020.8.26.0360) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Justiça Pública - Para melhor adequação da pauta de audiências,
designo audiência CONCENTRADA por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 27 DE
AGOSTO DE 2020, ÀS 13H00MIN. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP), RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB 86752/
SP), ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Processo 1500176-28.2019.8.26.0360 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - A.C.C.G. - Diligencie no site da Defensoria
Pública para nomeação de defensor dativo ao acusado. Após, intime-o e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Dil. ADV: SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 1500369-09.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.F.S. - Recebo o recurso do adolescente (fls. 119/121), eis que regular e tempestivamente interposto. Abra-se vista dos autos
ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de recurso. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1500510-28.2020.8.26.0360 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - REINALDO SOUZA AUGUSTO e outro Desse modo, defiro a restituição da motocicleta FACTOR YBR125 ED, ano e modelo 2009, Placa: ECH8709 - Cidade: MOCOCA
- UF ao acusado LUIZ HENRIQUE BARBOZA, Solteiro, Desempregado, RG 60433720, pai LUIZ CARLOS BARBOZA, mãe
SANDRA DONIZETI AUGUSTO, Nascido/Nascida em 23/10/1998, com endereço à RUA AMAPA, 433, RUA AMAPA, Mococa - SP,
sem isenção das custas de pátio, observando-se eventual regularização administrativa perante o órgão de trânsito responsável.
Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP. Int. Dil. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1500979-11.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - OLINDA OLIVEIRA RAMOS - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de novo defensor dativo
ao acusado. Após, intime-o para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 dias. Int. Dil. - ADV: RICARDO ANTONIO
FRANCO (OAB 444689/SP)
Processo 1501205-16.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública NEDIS QUEIROZ - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao acusado. Após, intime-o para
apresentação de defesa escrita no prazo de 10 dias. Int. Dil. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 1501271-93.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.S. - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao acusado. Após, intime-o para apresentação
de defesa escrita no prazo de 10 dias. Int. Dil. - ADV: PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA (OAB 440510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2020
Processo 0000084-90.2020.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.A.R.L. - Oficiese ao CREAS de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de retomar o cumprimento da medida
socioeducativa imposta ao adolescente, abaixo qualificado, tendo em vista que o município passou para fase amarela, nos
termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.565/2020. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º