23 resultados encontrados para reinaldo veiga da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 360 concedo ao réu o direito de recorrer da presente sentença em liberdade. Transitada em julgado a presente decisão, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE (capítulo V, item 23, das NSCGJ). Arcará o réu, na forma do art. 804 do Código de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1923 RELAÇÃO Nº 0089/2019 Processo 0011955-63.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Palhares Felipe e outro Intimação do nobre defensor do réu DIEGO PALHARES FELIPE quanto ao novo cálculo da multa penal que segue: “Certifico e dou fé que a multa aplicada foi calculada pel
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1541 deseja a nomeação da Defensoria Pública atuante nesta Comarca para prosseguir em sua defesa” - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP) Processo 0034769-98.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública Reinaldo Veiga da Silva - Processo Digital
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1503 de Almeida, qualificado nos autos. A regularidade da prisão foi analisada nas páginas 550/551, quando da decretação da prisão preventiva. Há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Este não é o momento processual adequado para análise aprofundada dos fatos que geraram a
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender 22663 - GERSON GABRIEL DA CONCEICAO corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO a) a apuração se dará na forma prevista no julgado.; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão se
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13706 CONCLUSÃO acesso à sala virtual de audiência, a ser realizada pela plataforma Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do de vídeoconferência Zoom. As partes também poderão solicitar o Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. envio de convite para outro endereço eletrônico, devendo informá-lo SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. n
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 realizado na aludida ação. 12433 Intimado(s)/Citado(s): Registre-se, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - LYNK DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS LTDA SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de novembro de 2022. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000660-20.2021.5.02.0467 RECLAMANTE JALMAR RIBEIRO CALDAS ADVOGADO JOSE RIBAMAR DANTAS(OAB: 193840/SP) REC
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 16269 Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem- recente notícia publicada no site da OAB/SP, dando conta que a se dentro do limite de isenção fiscal. Caixa Econômica Federal teria alterado modelo de pagamento de Custas processuais (em 26/07/2019), pela reclamada, arbitradas em alvarás, RPV e precatórios, para atender aos i. advogados se
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. RECLAMADO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de junho de 2022. ADVOGADO FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNÇÃO SILVA ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc. 13328 JOSE VITOR FERNANDES(OAB: 67547/SP) REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA NATHALIA MARCOS ESTEVES(OAB: 333
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 8808 conciliação. Ressalta-se, novamente, que é essencial a presença do reclamante, caso o processo se encontre na fase de conhecimento CESAR AUGUSTO ZARDETTO GALVAO e não tenha sido realizada nenhuma audiência no processo. Diretor de Secretaria Seguem abaixo as diretrizes e procedimentos que deverão ser observados para as audiências por videoconferência: a) a re