Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2008 podendo tal fato ser imputado ao Juízo.Ante ao exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se.No mais, cumpra-se a audiência designada às fls. 113. - Advogados: ANDREA FERREIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:223282; CARLA CORACY DE CARVALHO ALCIATI VALIM - OAB/SP nº.:175406; Processo nº.: 405.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1613 SP. Expeçam-se as certidões, intimando-as a retirar em cartório dentro de 30 dias. No mais, cadastrados os autos no sistema, ao arquivo. - ADV: CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP) Processo 0008756-49.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008756) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2203 Intime-se e requisite-se o réu.4. No que tange à revogação da prisão preventiva, reitero a decisão de fls. 37 do primeiro apenso, por inalterados os fatos.5. No mais, defiro o rol de testemunhas de fls. 57.6. Cientifique-se. - Advogados: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO - OAB/SP nº.:294057; ROMEU FONTES D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 270 consignamos que a prisão preventiva, no caso concreto, possui adequabilidade estrita, uma vez que abarcada pela hipótese do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Assim, reputamos a prisão preventiva como a melhor medida cautelar a ser aplicada no caso em comento, diante das considerações acima expostas acerca da pericu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 270 consignamos que a prisão preventiva, no caso concreto, possui adequabilidade estrita, uma vez que abarcada pela hipótese do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Assim, reputamos a prisão preventiva como a melhor medida cautelar a ser aplicada no caso em comento, diante das considerações acima expostas acerca da pericu

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 WILMA DE MACEDO PACOTEREU: ASTRID PACOTE ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00350 Processo: 0015179-40.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. H. M. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00351 Processo: 0016619-03.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. S. F. ADV: FRANCISCO ANTONIO