Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 12406 041/2003 (editada pela UNICAMP). Decretou, ainda, a inclusão da § 2° - Excepcionalmente, o Incentivo ao Trabalho Noturno poderá parcela em folha de pagamento "em 30 dias independentemente do ser concedido de forma proporcional aos técnicos de laboratório que trânsito em julgado, a contar da presente, sob pena de multa diária atuam em disciplinas práticas es

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 reestabelecimento da rubrica a partir da indevida subtração, 12383 aos órgãos de apoio direto aos cursos noturnos. considerando os parâmetros consolidados na Resolução GR 041/2003 (editada pela UNICAMP). Decretou, ainda, a inclusão da § 2° - Excepcionalmente, o Incentivo ao Trabalho Noturno poderá parcela em folha de pagamento "em 30 dias independentemente do s

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 12379 direto aos cursos noturnos" por ato da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, não houve permissivo para o pagamento àqueles que atuam no setor de transporte. Destaca que, Pela exegese da norma, depreende-se que para desfrutar da ao constatar o adimplemento irregular, corolário do poder de vantagem pecuniária em exame, o empregado deverá: a) prestar aut

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 34 - 11 1051 DE 17/02/2021 ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 023.575.619-89/PE 1(UM)MÊS 1123 DE 17/02/2021 ITEMBERG SANTOS DE ALMEIDA 015.539.535-71/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 17/02/2021 IGOR PINHO COSTA SOUZA 005.747.320-60/PE 2(DOIS)MESES 1124 DE 17/02/2021 ROSBERG LINHARES LACERDA 037.405.611-60/PE 12(DOZE)MESES 1053 DE 17/02/2021 IDELSON IVANILDO DE ALBUQUERQUE 029.989.103-68/

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2118 - A.L.RIBEIRO LUCENA - ME SANDRA MARIA DE ASSIS MEIRELES Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000380-11.2021.5.05.0038 Fica V.Sa. notificada para, em face do documento de id n 498130f, o qual comprova que o pagamento foi recebido por meio de DOC, juntar aos autos o comprovante de agendamento da transferência. Prazo 48hs. SALVADOR/BA, 19 de janeiro de 2023

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1412 adicional de incentivo do trabalho noturno ao fundamento de que o estará condicionada à avaliação de necessidade e identificação mesmo seria devido apenas aos trabalhadores que exerciam como tal por ato da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário. funções diretamente em unidades de ensino específicas com curso E evidenciada a discricionariedade da adm

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2021 0040400134.000006/2021-98 0040607269.000843/2020-49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVANA LUZIA LOURENCO VALENCA CAVALCANTI 1932497 UBIRATAN FERREIRA VERAS 1385917 180 90 2° 2° 31.03.2021 15.12.2020 HEMOCENTRO CARUARU HOSPITAL UNIVERSWITÁRIO OSWALDO CRUZ RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas ERRATAS: Na Portaria SES N°. 392 publicada no DOE de 01/06/2021 referente a Convalidação da Cess

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 12402 ao constatar o adimplemento irregular, corolário do poder de vantagem pecuniária em exame, o empregado deverá: a) prestar autotutela, optou por obstá-lo, o que não implicou ofensa à Súmula serviços das 14 às 23h; b) trabalhar nas áreas de apoio ao ensino 51 do C. TST, tampouco aos artigos 468 da CLT e 5º, XXXVI, da das unidades que ofereçam cursos noturn

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1415 Aduz inépcia do pedido de feriados em dobro por ausência de § 1° - O Incentivo ao Trabalho Noturno poderá ser estendido aos indicação daqueles efetivamente trabalhados e, no mérito, alega órgãos de apoio direto aos cursos noturnos. que a jornada já compensou os feriados por conceder 2 dias de § 2° - Excepcionalmente, o Incentivo ao Trabalho Noturno poder

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1405 vinculação a nenhuma unidade específica. Argumentam que a partir "Artigo 1º - Fica instituído Incentivo ao Trabalho Noturno para as de fevereiro de 2019 a Unicamp já reconheceu administrativamente unidades que ofereçam cursos noturnos regulares, a ser pago aos o direito dos recorrentes, com exceção de Nélson, que mudou para servidores que vierem a trabalhar