DOEPE 29/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2021
0040400134.000006/2021-98
0040607269.000843/2020-49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SILVANA LUZIA
LOURENCO
VALENCA
CAVALCANTI
1932497
UBIRATAN
FERREIRA VERAS
1385917
180
90
2°
2°
31.03.2021
15.12.2020
HEMOCENTRO CARUARU
HOSPITAL
UNIVERSWITÁRIO
OSWALDO CRUZ
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
Na Portaria SES N°. 392 publicada no DOE de 01/06/2021 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS. ONDE SE LÊ: LUIZA
MANILHA GOMES DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 228.953-7/SES. LEIA-SE: LUIZA NANILHA GOMES
DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 228.953-9/SES.
Na Portaria SES N°. 394 publicada no DOE de 01/06/2021 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, do servidor
KRISHNAMURTI CABRAL JUNIOR, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.149-7/SES. ONDE SE LÊ: matrícula
nº 232.149-7/SES. LEIA-SE: matrícula nº 232.149-1/SES.
Na Portaria SES N°. 435 publicada no DOE de 18/06/2021 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, do servidor JOÃO
BATISTA DANTAS, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 224.357-33. ONDE SE LÊ: matrícula nº 224.357-33.
LEIA-SE: matrícula nº 243.571-3/SES.
No Despacho publicado no DOE de 23/06/2021, Referente a Concessão de Licença Prêmio da servidora GRACIETE AMANCIO
OLIVEIRA, matrícula nº 226.814-0. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03/02/2011. LEIA-SE: A PARTIR DE 03/02/2021
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 37, DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições,tendo em vista a autorização contida no
Decretonº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
14/2017; 382.205-2; ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VÉRAS; TÉCNICO; RECIFE; 01/07/2021
15/2017; 382.206-0; FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/07/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições,tendo em vista a autorização contida no
Decretonº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
10/2018; 391.453-4; LEANDRO JOSÉ DE SANTANA; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 02/07/2021
11/2018; 391.454-2; ENNY EWERTON FERREIRA SANTOS; PSICÓLOGO; CARUARU; 02/07/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 191, de 22 de junho de 2021. Altera a
redação do §1ºdo artigo 3º da Resolução ARPE nº 129, de 24
de janeiro de 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no §5º, do artigo 14, da Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º O §1º do artigo 3º da Resolução ARPE nº 129, de 24 de
janeiro de 2018, que regula a concessão de vale refeição aos
servidores e empregados, bem como os contratados temporários
por excepcional interesse público da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados de Pernambuco - ARPE passa a
vigorar com a seguinte redação: “Art.3º. §1° É vedada a concessão
do benefício em caso de ausência ao trabalho, gozo de licença
prêmio ou qualquer outro afastamento legal, exceto: I - férias; II afastamento por casamento; III - afastamento por luto; IV - licença
médica; V - licença maternidade; ou VI - licença paternidade.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 025/2021 - Recife, 26 de junho de
2021
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016,
ao Servidor Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão , mat. nº. 3160-7,
à disposição desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 14 de
Junho de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
PORTARIA FUNAPE N° 2576, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Conceder pensão por
morte, a contar de 28/03/2015, para GLAUCE MARIA NOBERTO
DE MORAIS, Companheiro(a), a contar de 05/05/2015, para JOSÉ
EDSON ALVES DE OLIVEIRA, Filho(a) e a contar de 05/05/2015,
para LUZIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Credor(a) de Alimentos,
beneficiários(as) do(a) ex-segurado(a) LUIZ MARQUES DA SILVA,
inscrição nº406.292-8, matrícula nº6037038, Cargo de SEGUNDO
TENENTE, falecido(a) em 27/03/2015, nos termos do Art. 40, § 7º,
I, da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, combinado
com os artigos 27, I e II, 49 e 50 da LCE nº28/2000 e alterações.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 300/21, de 28 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, FLAVIO JOSE DA
SILVA, mat. 41374-7, retroativo a 25/06/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 301/21, de 28 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, RHENYA DO
CARMO PIO PEREIRA, mat.42494-3, retroativo a 28/06/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 48 do dia 11/03/2021
do Gozo da Servidora, Maria Betânia da Silva. Onde se lê Maria
Betânia de Silva , 01/04/2021 à 30/09/2021, leia-se Maria Betânia
da Silva , 01/05/2021 à 31/10/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
PORTARIA SETEQ Nº 38, DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 058/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1974, de 21 de maio
de 2021, publicado no DOE em 22 de maio de 2021, e referendado
através da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI ocorrida em 21 de maio de 2021.
RESOLVE: Art.1º Dispensar José Maurício M. da Rocha
Filho, matrícula 2011047-2, CPF 213.408.894-04, como
Ordenador de Despesas da EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, a partir
de 16 de junho 2021. Art.2º
Designar Cristiane de
Azevedo Moneta Meira, CPF 817.419.524-68, para Ornador de
Despesas da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, a partir de 16 de
junho 2021. Art.3º
Designar Everdelina Roberta Araújo
de Menezes, CPF 844.224.754-87, para Ordenador de Despesas
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, a partir de 16 de junho 2021. Recife,
09 de junho de 2021.Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior - Diretor
Presidente
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº949/2021, DE 19.05.2021
I - Exonerar, a pedido, a servidora GLAUDISTONIA COSTA
SOARES DA SILVA, mat. nº 8234-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 01.11.2011.
PORTARIA Nº1081/2021, DE 16.06.2021
RESOLVE: I-Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos
da PORTARIA Nº 216/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E
em 19.02.2021, que designa os servidores : SHEILA JANAÍNA
OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz
Tavares – PROCAPE; para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão, conforme os
fatos apontados na CI nº 99/2020 – REITORIA-PROREITORIADESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP;
e CI nº 5/2020 – REITORIA-PRODEP-ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – UPE-REITORIAPRODEP-ACPAD, da Seção de Acompanhamento de Processos
Administrativos; da Pró - Reitoria de Desenvolvimento de PessoasPRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1085/2021, DE 16.06.2021
I - Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO UCHÔA JÚNIOR
, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F02 I F, Defensor Dativo, representando na
Comissão de Inquérito Administrativo instaurada pela PORTARIA
Nº 216/2021 de 12.02.2021, Publicada em 19.02.2021 no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, o servidor EDGARD
ALAN DOS SANTOS, mat. nº 9699-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 I A, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com Lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021.
PORTARIA Nº1087/2021, DE 16.06.2021
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
217/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E em 19.02.2021, que
designa os servidores: SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO
LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat.
nº 11426-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Área de Saúde F04 CI FS-F; e ANDRÉ DE BARROS E
BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI
FS-D; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos da citada
Comissão, conforme os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 6/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
Ano XCVIII • NÀ 122 - 11
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1088/2021, DE 16.06.2021
I - Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO UCHÔA JÚNIOR
, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F02 I F, Defensor Dativo, representando na
Comissão de Inquérito Administrativo instaurada pela PORTARIA
Nº 217/2021 de 12.02.2021, Publicada em 19.02.2021 no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, o servidor JOÃO
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 9264-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04
I B, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade
com Lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021.
PORTARIA Nº1090/2021, DE 16.06.2021
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
221/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E em 19.02.2021,
que designa os servidores: PEDRO AUGUSTO CASÉ DA
SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA MARIA
MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares – PROCAPE para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão, conforme
os fatos apontados na CI nº 99/2020 – REITORIA-PROREITORIADESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP,
da Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE
e CI nº 2/2020 – REITORIA-PRODEP-ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – UPE-REITORIAPRODEP-ACPAD, da Seção de Acompanhamento de Processos
Administrativos; da Pró - Reitoria de Desenvolvimento de PessoasPRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1091/2021, DE 16.06.2021
I - Designar o servidor MANOEL ESTELITA DE OLIVEIRA
NETO, mat. nº 7251-6, Médico F02 III B, Defensor Dativo,
representando na Comissão de Inquérito Administrativo instaurada
pela PORTARIA Nº 221/2021 de 12.02.2021, Publicada em
19.02.2021 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco-DOE,
o servidor PAULO ANDRADE MABESOONE, mat. nº 105236, Médico F01 I G, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com Lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021 .
PORTARIA Nº1093/2021, DE 17.06.2021
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
219/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E em 19.02.2021,
que designa os servidores: PEDRO AUGUSTO CASÉ DA
SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA MARIA
MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares – PROCAPE para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão, conforme
os fatos apontados na CI nº 99/2020 – REITORIA-PROREITORIADESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP,
da Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE
e CI nº 1/2020 – REITORIA-PRODEP-ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – UPE-REITORIAPRODEP-ACPAD, da Seção de Acompanhamento de Processos
Administrativos, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento de PessoasPRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1094/2021, DE 17.06.2021
I - Designar o servidor MANOEL ESTELITA DE OLIVEIRA
NETO, mat. nº 7251-6, Médico F02 III B, Defensor Dativo,
representando na Comissão de Inquérito Administrativo instaurada
pela PORTARIA Nº 219/2021 de 12.02.2021, Publicada em
19.02.2021 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, o
servidor ROBSON AMARO DO NASCIMENTO XISTO, mat. nº
10932-0, Médico F01 I G, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade com Lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021.
PORTARIA Nº1095/2021, DE 17.06.2021
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
224/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E em 19.02.2021,
que designa os servidores : PEDRO AUGUSTO CASÉ DA
SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA MARIA
MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-F;
e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat.
nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos da
citada Comissão, conforme os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 4/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1096/2021, DE 17.06.2021
I - Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO UCHÔA JÚNIOR
, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F02 I F, Defensor Dativo, representando na
Comissão de Inquérito Administrativo instaurada pela PORTARIA
Nº 224/2021 de 12.02.2021, Publicada em 19.02.2021 no Diário