Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 608 27 Cível Nº 2011.005876-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelado: Empressa Empresa de Prestação Serviços de Alagoas Ltda. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, rejeitar as preliminares ar

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1610 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para, sanando as omissões apontadas, rejeitar as preliminares de nulidade processual, por julgamento "infra petita" e por suspeição do Juiz, arguidas pelo reclamante, em seu apelo; sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. PCLA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 12028 Dispositivo Recurso da parte DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES, rejeitar as preliminares suscitadas e NÃO O PROVER, e CONHECER do recurso de MARCO ANTONIO ZANETTI, rejeitar as preliminares suscitadas e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, na forma da fundamentação. Item de recurso Cabe

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 Decisão CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA REFORMADA, POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2007 09 1 016194-9 321392 ROMULO DE ARAUJO MENDES JESO PAULINO DE FREITAS DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A EDUARDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 439 3 Embargado: José Ailton Barbosa. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Após o voto do Des. Relator no sentido de rejeitar as preliminares opostas, e, por maioria de votos, reconhecer a prescrição quinquenal das parcelas executadas e, por conseguinte, extinguir o processo de execução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 439 4 afastar a alegação de prescrição quinquenal, conhecendo a inicial como pedido de cumprimento do Acórdão nos próprios autos da ação mandamental, e, caso rejeitado tal argumento, rejeitou a alegação de prescrição pela necessidade de prévia liquidação da decisão final, o que impede o início do prazo prescricional. Emba

Caderno único ● 12/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 7 execução devido a iliquidez do título judicial exequendo e de inexigibilidade do título, e quanto ao mérito, no sentido de acolher a prejudicial de mérito de prescrição da pretensão executória, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Fez uso da p

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Decisão CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, SENTENÇA MANTIDA, POR MAIORIA, VENCIDO O 1º VOGAL. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2007 07 1 016907-5 315550 ROMULO DE ARAUJO MENDES BRASIL TELECOM S.A. FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) MARIA VIEIRA DE BRITO 1JECT-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO SUMARISSIM