Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ONVERSAO. APENADO QUE, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, MOSTROU-SE INER TE AS DETERMINACOES JUDICIAIS, DE MODO QUE A MEDIDA INICIALMENTE IMPOSTA SE MOSTROU INEFICAZ, NAO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA SENAO A RECONVERSAO DAS RESTRITIVAS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. RE CURSO DESPROVIDO." (AGRAVO N 70047319413, OITAVA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: DANUBIO

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MATEUS ASSIS DOS SANTOS LORENA DE ASSIS DOS SANTOS LUIZ FELIPE DOS SANTOS LEONARDO DE ASSIS DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE PR EENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CI TE-SE O DENUNCIADO, PARA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR D

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UE, ATE QUE MODIFICADO O SEU RESPECTIVO TITULO, OS ALIMENTOS CONT INUAM SENDO DEVIDOS COM BASE NA ULTIMA PRESTACAO PAGA. II NESSA E STEIRA, DIANTE DA ALEGACAO DE AUSENCIA DE VINCULO EMPREGATICIO, C ABE AO DEVEDOR, PARA VER ALTERADO O PENSIONAMENTO A QUE ESTA OBRI GADO, PROMOVER A COMPETENTE REVISIONAL DE ALIMENTOS, SENDO ESTA D ISCUSSAO INADMISSIVEL EM SEDE DE EXECUCAO.

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 OLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. FRISO QUE EMBORA AMEAC AS DA ESPECIE E HOMICIDIOS TENHAM SIDO REGISTRADOS NESTA COMARCA, TAL NAO IMPEDE AS SUPOSTAS VITIMAS E/OU FAMILIARES DE COMUNICAR FORMALMENTE A OCORRENCIA DOS CRIMES PARA APURACAO DOS FATOS, E O APENADO DE INFORMAR AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL OS SEUS RECEIOS, P ARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. ASSIM,

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REJEITO AS JUSTIFI CATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO MATEUS LEMES JUNIOR, REGREDI NDO-O DEFINITIVAMENTE PARA O REGIME FECHADO, ATE QUE PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA NOVA PROGRESSAO. CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA APOS A DECISAO DE REGRES SAO CAUTELAR DO REEDUCANDO (FLS. 129/130), OU