Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 TO COM RELACAO AS VERBAS DO FUNDEF. 7. A JURISPRUDENCIA DO STJ IN CLINA-SE NO SENTIDO DE QUE NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PRE FEITOS MUNICIPAIS PREVISTOS NO ART. 1 DO DECRETO-LEI 201 /67, ADM ITE-SE A CO-AUTORIA E PARTICIPACAO DE TERCEIROS". PRECEDENTES. [] (GRIFEI) (STJ. ARESP 644371. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA . DATA DA PUBLICACAO: 09/06/2017). ANTE O EXP

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA : 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : AO TEOR DA ARGUMENTACAO DA REQUERIDA, VERIFICO A ANALISE DA ILEGI TIMIDADE PASSIVA DEMANDA INGRESSO NA MATERIA DE MERITO, O QUE NAO SERA POSSIVEL NESTE MOMENTO PROCESSUAL. POR ESSA RAZAO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. POR FIM, PASSO A

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NTO DO SALDO EXISTENTE EM CONTA JUDICIAL FAVORAVELMENTE AO AUTOR OU PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADA. [...] ASSIM, REJEITO AS PRE LIMINARES ARGUIDAS PELA RE FORD. POR DERRADEIRO, A RESPEITO DA PR OVA PERICIAL DEFERIDA AS FLS.436-437, VISLUMBRO QUE O PERITO NOME ADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS.495), MAS NAO SE MANIFESTOU QUA NTO A ACEITACAO DO ENCARGO (FLS.503), RAZAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 794 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 ADV: ANTÔNIO SOUSA BRITO, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - Processo 0092646-70.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Pla

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 INAL. _______________________ FAUSTO BRITO LUCIANO, RONAN DUARTE FONTES, LUZIANE VIEIRA BRITO E CLEZIA SILVIA MENEZES GONCALVES , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 1 40/142. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULAD OS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUE

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 HAJA CONCLUSAO SEGURA ACERCA DOS FATOS. PORTANTO, REJEITO AS PRE LIMINARES ARGUIDAS EM FACE DA DEFESA, NEM REQUERIDAS DILIGENCIAS, EXAMES E PERICIAS A SEREM DETERMINADAS, RECEBO A DENUNCIA OFEREC IDA EM DESFAVOR DE WALESON PEREIRA DA SILVA, LUCAS VINICIUS LEITE DOS SANTOS E MAYCON DOUGLAS BATISTA SILVA, UMA VEZ QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE EXPOSICAO FATICA E DE

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 OU AO JUIZO DO DOMICILIO DO CREDOR PROCESSAR EXECUCAO INDIVIDUAL DE TITULO JUDICIAL ORIUNDO DE ACAO COLETIVA. PRECEDENTES DO STJ. NA COMARCA DA CAPITAL, O JUIZO COMPETENTE PARA AS EXECUCOES INDIV IDUAIS DA ACAO COLETIVA PROPOSTA PELO CPERS ACERCA DO DIREITO AO TERCO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEGUNDO MES DE FERIAS E O DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA, PORTANTO. CONFLITO DE COMP

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV ACUS : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 13799 GO - CELIO SANCHES DOS REIS 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 16200 GO - SELMA GOMES MARCAL BELO 2879 TO - BRUNO GOMES MARCAL BELO 31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA 35122 GO - DANILO GOMES MARCAL BELO 41068 GO - ANA PAULA ARIS VIDAL DE CAST

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADA, ARGUMENTA QUE HOUVE INEPCIA DA DENUNCIA, QUESTIONA A VALIDAD E DAS PROVAS E A CAPITULACAO DA CONDUTA QUE LHE E IMPUTA DA DE PR ONTO, ESCLARECO QUE A CAPITULACAO SO PODERA SER FEITA PA RA JUSTI FICAR A INOCORRENCIA DE PRESCRICIONAL DOS FATOS, NAO CABE NDO A A PLICACAO DA EMENDATIO LIBELLI NA PRESENTE FASE PROCESSUAL, VEZ QU E SUA OCORRENCIA SE DA NO MOMENTO DA PROLAC

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201301854551 DESPACHO EXPECAM-SE OS ALVARAS DE LEVANT AMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, REFERENTES AOS HONORARIOS DO PERI TO, OBSERVANDO-SE AS DEVIDAS CAUTELAS. APOS, INTIME-SE O PERITO P ARA RETIRAR EM CARTORIO OS REFERIDOS ALVARAS, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FLS. 164. ALEXAN IA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015.