Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1213 ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: KÊNNIO SOUZA AZEVEDO (OAB 10487/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0709587-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Larissa Silva Araujo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1385 pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1009463-47.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Terezinha Barboza Neves - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Nº 2002.01.1.086535-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013070 - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF032565 - RAFAEL CLEMENTE SILVA. Desse modo, não havendo, omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, rejeito os embargos opostos. Cumpra-se a sentença (fls. 44). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 30/08/2013 às 13h38. Soníria Rocha Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3535 EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP) Processo 0001002-25.2015.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Cumpra-se a decisão de fls. 337. Int. - ADV: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/ SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2116 arrendadora e arrendatária é distinta daquela entre a Fazenda Pública e o contribuinte. Neste sentido: “Em arrendamento mercantil, a arrendanteresponsável solidária para o adimplemento da obrigação tributária concernente ao IPVA, nos termos do art. 1o , § 7o , da Lei Federal n. 7.431/85, por ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 335 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB 222603/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: ELISA FRAGA NASCIMENTO (OAB 135348/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0703022-39.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3011 348 ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM), ADV: FERNANDO FABRIZIO CHAVES FONTÃO (OAB 15585/ AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM), ADV: THATYANA VITOR DA SILVA (OAB 219

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6548 Custas pela executada no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo DA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS POR COMISSÕES. 789-A da CLT. SÚMULA 340 DO TST Intimem-se. Não possui razão a embargante. Transitada em julgado, prossiga-se com a execução. Mantenho o decidido no Id. a64ca00 por seus próprios Nada mais. fundamentos. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 04 de maio de 2021. Disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1107 155982/SP) Processo 0585917-72.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Real Seguros S/A - VISTOS. Não obstante as ponderações da parte, não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada. Houve pagamento do débito na esfera administrativa, noticiado pela FESP, ato este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 247 Interessado: João Carlos Gomes Nascimento Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito os embargos de declaração para manter a decisão monocrática em seus exatos termos. Intime-se. Embargos de Declaração Cível nº 1404039-50.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandr