Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III ESPOLIO PROCURADOR ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 FSCESECMLR CSC FSCESERSRC ECRC FBBL 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 31751 GO - FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPES ADV PROCURADOR : DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES INVENTARIO - 2 00800506825 AUTOR: CLENON DA SILVA CARDOSO E OUTROS REU: ESPOLIO DE CARMON ROSA CA

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU O TRIBUNAL." COMPULSANDO A PECA RECURSAL, VERIFICA-SE QUE, A DESPEITO DA APARE NCIA DOS ARGUMENTOS APONTADOS, SEM DESMERECER O CONHECIMENTO DE C AUSA E ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVEU, NA VERDADE A PARTE PRETENDE REABRIR DISCUSSAO PERTINENTE A QUESTAO DE FUNDO JA ANALISADA NA DECISAO OBJURGADA. OCORRE QU

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S EMBARGOS DE DECLARACAO TEM COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NA DECISAO AT ACADA. ANALISANDO O ATO JUDICIAL EMBARGADO, OBSERVO QUE NAO HA QU ALQUER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO EM SEU TEOR, UMA VEZ Q UE A DECISAO APENAS APLICOU A DISPOSICAO DO ART. 485, INC. III, D O CPC, ESTANDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1469 ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA (DEFENSOR) EMBARGANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 6557 - CHRISTIANNE PENEDO DANIN (PROCURADOR(A)) . Vistos. ???????????Trata-se de Embargos de Declara??o opostos pela Executada, alegando, em s?ntese, a exist?ncia de omiss?o quanto a aplica??o do art. 535 CPC. ???????????? o relat?rio Sucinto. Decido ???????????Os Embargos de Declara??o se prestam a esclarec

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1084 GRACAS RODRIGUES PAUXIS Representante(s): OAB 16711 - SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14945 - LEILSON LIRA BATISTA (ADVOGADO) REU:ANA HELENA MARQUES LIMA Representante(s): OAB 15589 - LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 18710 PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS (ADVOGADO) REU:EDVANDER DE SOUZA FREITAS Representante(s): OAB 18710 - PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS (ADVOGADO) . SENT

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2309 Vistos, etc. 1.?????Trata-se de embargos declarat?rios apresentados pelo Detran ?s fls. 149/154 a fim de sanar supostas omiss?es/contradi??es/obscuridades no tocante ? fundamenta??o da senten?a proferida. O recurso ? tempestivo. 2.?????Nada obstante o car?ter infringente dos presentes embargos, o caso ? de rejei??o liminar. 3.?????Destarte, na verdade a pretens?o do embargante consiste em tentar rever

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2348 REQUERENTE:MARLUCIA LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:PEDRINHA FERREIRA TEIXEIRA Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDA GONCALVES LEITE FURTADO Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:REGINETE DIAS DE MORAES Representante(s): OAB 22190 - JO

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2349 ter? vig?ncia eterna, cabendo ao Munic?pio efetivar o pagamento caso as condi??es normativas permane?am as mesmas. 4.?????Eventuais quest?es a respeito dos par?metros adotados na decis?o devem ser revistos pela via recursal pr?pria, n?o sendo adequados os embargos declarat?rios para esta finalidade. 5.?????Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS declarat?rios. 6.?????Intimem-se Ap?s o tr?nsito em julgado

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2243 (ADVOGADO) REQUERIDO:PMT- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCURUI REQUERIDO:MUN ICIPIO DE TUCURUI. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCURUÍ - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Ref. Processo nº 000628823.2014.8.14.0061 Requerente: KLEICE KELLY BORGES DA SILVA Advogado: Mauricio de Alencar Batistella, OAB/PA nº 13.886-B Requerido: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ DESPACHO R.

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2252 serem intimadas as seguintes testemunhas para comparecerem ao ato designado: - JOSÉ CARLOS RANGEL, com endereço na Av. Brasília, nº 220, Bairro Bela Vista, Tucuruí/PA; - LOURIVAL MENEZES FILHO, com endereço profissional na CEMET, Rua João Pessoa, nº 552, Bairro COHAB, Tucuruí/PA; MARCO AURÉLIO, com endereço profissional no Hospital IMIMI, Rua Geraldo Prates, nº 15, Vila Permanente, Tucu