Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 807 GARMS OAB/SP 212791 071.01.2002.022780-0/000000-000 - nº ordem 8490/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MUNICIPIO DE BAURU E OUTROS - Fls. 1917/1917 v° - Cuida se de pretensão deduzida pelo perito, no sentido de receber seus honorários (fls. 1915). O ônus não pode ser imposto aos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 34 presente, em que a documentação que instrui a inicial indica de forma consistente a persistência da incapacidade (fls. 30,39/40): “Agravo de Instrumento - Tutela Antecipada - Auxilio-doença - Restabelecimento - Admissibilidade - Presença dos requisitos legais (CPC, art. 273) - Alta médica calcada exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3099 reconhecida - Pagamento das parcelas atrasadas referente à esta revisão Matéria não afeta à atribuição das Câmaras Especializadas de Acidente do Trabalho Competência da Justiça Federal Inteligência do art. 109, I, da Constituição Federal Recurso improvido” (TJSP - Apelação Cível 0011549-91.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1484 Mogi das Cruzes Rel. Alberto Gentil j. 29.01.08).Tenho que a possível irrepetibilidade da verba, a gerar irreversibilidade do provimento em caso de improcedência ou sua revogação não pode, ao menos nesta fase, prevalecer sobre o direito à existência digna da autora.Assim,defiroa liminar determinando o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1323 MARCOS THEREZENO MARTINS Juiz de Direito - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 347.01.2011.006503-4/000000-000 - nº ordem 1254/2011 - Procedimento Ordinário - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - JOSE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 562 por tempo de serviço. Nesse sentido vem reiteradamente decidindo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Colégio Recursal desta circunscrição. Ressalte-se que não há afronta à restrição imposta pelo art. 37, XIV, da Constituição Federal (EC n° 19/98); pois não se trata de acréscimo pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 85 como perito o Dr.Tiago Komatsu de Melo e facultando as partes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, após, expeça a serventia guia de apresentação. Cite-se para ação. A resposta deve ser oferecida no prazo de 60 (sessenta) dias (CPC art. 297), sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2565 ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.” (TJSP;Apelação 1010597-52.2017.8.26.0604; Relator (a):Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/10/2018; Data de Registro: 17/10/2018). “APELAÇÃO CÍVEL. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 476 Conde Prates Lt - - Antonio Mergulhão da Silva - Vistos. Fls. 85: Indefiro por ora. Expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia TIM, VIVO, CLARO e OI solicitando informações de endereço dos executados. Int. - ADV: RENATA BRANDY PIMENTA GUEDES (OAB 315428/SP) Processo 1054674-43.2016.8.26.0100 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1723 Processo 1031053-43.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - Ciência à parte exequente, quanto as pesquisas de bens Infojud e Renajud (copia da declaração de bem 2016, encontra-se em pasta própria).- - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (O