659 resultados encontrados para rel. alberto gosson - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3626 acompanhadas das respectivas notas fiscais, as quais foram assinadas, comprovando, assim, o recebimento das mercadorias (fls. 20/35). Tais documentos são suficientes para fundamentar a monitória e demonstrar a existência da dívida noticiada na inicial. É o que entende a jurisprudência em casos semelhantes: “MONITÓRIA. INICIAL ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS QUE ATE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 982 CPC estabelece a presunção de veracidade da insuficiência pela parte para fins de concessão da gratuidade de justiça. O douto magistrado indeferiu o benefício, sob o fundamento de que “embora sendo residente do Município de São Paulo/SP, e dispondo da prerrogativa de demandar no foro de seu domicílio, por se tratar de d
TJSP 11/06/2019 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1454 Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) - Aline Andrade Kellner Brito (OAB: 287372/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Raíssa Helena Gomes Gritti (OAB: 378711/SP) - - Páteo do Colégio Salas 215/217 Nº 2051805-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1031 Banco demandado que tinha o ônus de comprovar a regularidade das operações bancárias (art. 333, II do CPC)-Excludentes do § 3a do art. lá do CDC não configuradas - Dano moral existente e considerado in re ipsa - Redução da verba inãenizatória do dano moral, tendo em vista as circunstâncias do caso concreto e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ? Majoração dos honorá
TJSP 03/07/2019 - Pág. 2044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2044 carteira de trabalho, que demonstra exercer a função de “operadora de telemarketing” desde maio de 2017, obtendo como renda mensal, remuneração no valor de R$. 957,00 (fls. 9/12 - dos autos originários), certificados de isenção da declaração de imposto de renda, relativos aos anos de 2017, 2018 e 2019 (fls. 13/15 - dos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1458 condições destes, além do pagamento da escola da filha e convênio médico, até a colação de grau da mesma, incluindo: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, férias, acréscimo constitucional relativo à férias e eventuais horas extras, todo dia 10 de cada mês, a pa
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 174 o processo e que os documentos relativos ao processo administrativo de pagamento parcial da indenização estão na posse da parte promovida, determino a intimação do(a) demandado(a) para juntar aos autos, com a contestação, cópia integral do processo administrativo. Cite-se e intime-se a parte ré. Intimações e expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA C�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2821 03 de novembro de 2022, às 15 horas. Int. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA KINJO (OAB 376027/SP), RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP) Processo 1001158-65.2022.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Hudson Ferraço - Manifeste-se a part
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1728 - TIAGO HERNANES FERREIRA - Vistos. Fls. 299/301 e 302/304: observada a ficha cadastral completa da empresa executada, ora acostada, o pedido de fl. 291 deverá ser feito em apartado, na forma de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Int. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), V
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3488 decidiu ; segundo, em virtude da pendência de análise do requerimento de fls. 620/621.Cumpra-se, com urgência, via plantão. Intime-se.Guaruja, 25 de outubro de 2017. - ADV: JOÃO LUIZ MARQUES (OAB 159966/SP), ANDERSON QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 235949/SP), JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB 43048/SP), LUIZ CARLOS DAM