Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 449 caso, com preclusão da oportunidade para contestação”.(TJ/SP- Agravo de Instrumento nº.1002329000, Rel. Alfredo Fanucchi, 30º Câmara, J.22/03/2006). Ante o exposto, determino o desentranhamento da contestação e da reconvenção dos autos por serem intempestivas.Devolva-se ao subscritor. Após, torne concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1806 FEITO Nº 1.372/2009 JECRIM OTÁVIO RODRIGUES DA CUNHA(Autor) x FERNANDA BASSO LIRA(Vìtima) SENTENÇA DE FLS.42: Vistos. Considerando o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos (fls.32/33), conforme comprova o recibo apresentado a fl.40, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1513 1003261000; Rel: Alfredo Fanucchi; Órgão julgador: 30ª Câmara do D.QUINTO Grupo (Ext. 2° TAC); j. 23/11/2005), pois nada estabelece indispensabilidade de ajuizamento aqui. Daí a necessidade de remessa dos autos ao d.juízo do Foro do domicílio da autora (pessoa jurídica), já que, de início, vislumbra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 2067 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, §4º, Código de Processo Civil. COMUNICADO CG n. 1307/2007 (DEGE 1.3). D.E.J. de 21.12.07. Carta precatória n. 377/09 Cumprir a presente precatória, que servirá de mandado. Após, se em termos, devolvê-la ao d.juízo deprecante com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 2374 625.01.2009.013635-6/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Declaratória (em geral) - LEANDRO APARECIDO MONTEIRO E OUTROS X MARIA DE LOURDES B. FERREIRA - Fls. 79 - VISTOS, I - Fls.59/67: Apresentada a réplica, e não havendo questões prejudiciais a apreciar, concedo às partes, frente ao que agora se tem nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 432 devedor venha a ser insuficiente para satisfação da condenação (STJ, REsp 1133147/SP, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 04/05/2010, DJe 24/05/2011; RMS 9.020/SP, rel. Min. Mílton Luiz Pereira; Resp. n. 715.451/SP, rel. Min. Nancy Andrighi; AgRg no Resp. n. 823.990/SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1325 se o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1060/50. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2666 OAB/SP 118326 451.01.2011.022629-0/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Declaratória (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE X JOSÉ LUIS MAISTRO HARDER E OUTROS - Fls. 104 - “Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2012, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1952 que a lei não faz distinção. (Apelação com Revisão n° 902.351-0/0, rel. ALFREDO FANUCCHI, j. 05/04/2006). “SEGUROOBRIGATÓRIO - Acidente Abortamento - Direito à percepção da indenização. O nascituro goza de personalidade jurídica desde a concepção. O nascimento com vida diz respeito apenas