Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 606 554.01.2010.023899-0/000000-000 - nº ordem 1202/2010 - Declaratória (em geral) - EUNICE RODRIGUES DA SILVA X MARIA LUIZA MAIA E OUTROS - O processo acha-se em ordem. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Ausentes as hipóteses previstas nos artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil. As c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 488 554.01.2003.025960-2/000000-000 – Nº DE ORDEM - 2185/03 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – BANCO DO BRASIL S/A x MAURO CAVALARI e OUTRO -Providencie o autor o regular andamento do feito requerendo o que de direito em 05 dias. Int. - ADV. LUIZ FERNANDO MAIA 67217 554.01.2010. 046471-1/000000-000 - ORDEM Nº 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 406 atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre, justificando-se ainda mais tal atitude em processos em que não haja parte interessada na impugnação da miserabilidade alegada. Acórdão que, ao assim decidir, não ofendeu, diante da peculiaridade do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 291 LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A – (Ciência ao embargante da manifestação do perito fls. 631) - ADV MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 136503 – VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA MARABIZA OAB/SP 141816. 554.01.2002.011158-8/000000-000 - nº ordem 929/2002 – Procedimento Ordinário – MARCOS ALVES DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 580 a comprovação efetiva da necessidade e o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei (Lei nº 1060/50, artigo 2º, parágrafo único). Saliento que a presunção prevista no artigo 4º, § 1º da mesma lei é relativa. Nesse sentido: “... Não é ilegal o juiz condicionar a concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 483 554.01.2007.025655-1 - Nº ORDEM 1112/09 [APENSO AO 547/05] - EMBARGOS À EXECUÇÃO NILTON SOARES FERREIRA X UNISET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - [Tópicos finais de sentença] - Ante todo exposto, com fulcro no artigo 269 inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes estes embargos opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 692 554.01.2008.015598-1/000000-000 – Nº DE ORDEM – 625/08 – ACIDENTE DO TRABALHO – ROSALIA ALVES COSTA X INSS - Defiro às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. O autor poderá retirar os autos no primeiro dia útil após a publicação, e o réu poderá retirá-los no 11º dia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 352 554.01.2008.046378-0/000000-000 – nº ordem 1990/08 – Sumário – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALENÇA X JOSÉ CÍCERO DE MACEDO FIHO E OUTRO – [ciência da certidão do Of. Justiça de fl. 33 – citou a ré, não citou o réu José Cícero, uma vez que foi informado que o mesmo viaja freqüentemente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 479 via correio ou protocolizadas no 2º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP, no Fórum Min. Rapahel de Barros Monteiro, situado na Pça. IV Centenário s/n, sala 201, CEP 09040-906, Santo André-SP. NOME:MAURIVAM PEREIRA DE SOUSA - CGC/ CPF: 119.600.378.54 - RG. 22.162.287-1 Com isto está atendida a ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 570 de assistência judiciária, não se vislumbra ilegalidade a exigência judicial de comprovação de renda da parte requerente dos benefícios de assistência judiciária como condição para seu deferimento, máxime quando aquela parte, pela atividade profissional que desenvolva ou pela natureza e valor da a