1.488 resultados encontrados para rel. amaral vieira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 731 Agravo improvido (A.I. 894126-0/3 Araçatuba 28ª Câmara de Direito Privado Rel. Amaral Vieira 14.06.05 VU). Assim, providencie o(a) autor(a) a juntada de cópia de seus dois últimos holerits e cópia da declaração do imposto de renda do último exercício, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2277 (Apelação Cível nº 70019292663, 5ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Paulo Sérgio Scarparo. j. 02.05.2007, unânime). TJSP-101055) PRESCRIÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA DE DIFERENÇAS INDENIZATÓRIA. PRAZO TRIENAL. ARTIGO 206, § 3º, IX, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Prazo trienal de prescrição iniciado na data do recebimento da indenização. Direito de pleitear diferença indenizatória
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 652 da peculiaridade do caso, o artigo 4º, § 1º, da Lei 1060/50, na redação da Lei 7510/86. Recurso Ordinário improvido.” (STJ-RT 686/185). “... Não tendo a declaração de pobreza subscrita pela parte caráter absoluto, e havendo a necessidade de se por cobro a freqüentes abusos no requerimento dos
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 294 0016729-40.2013.8.26.0554 - Nº ordem 827/13 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - THALYTA JULIANA COSTA X LUIZ CARLOS DE JESUS SUZIGAN - Defiro o pedido de segredo de justiça, devendo a serventia providenciar a tarja necessária quando da autuação. Entretanto, para a concessão dos benefícios da Assistência Judici�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 651 atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre, justificando-se ainda mais tal atitude em processos em que não haja parte interessada na impugnação da miserabilidade alegada. Acórdão que, ao assim decidir, não ofendeu, diante da peculiaridade d
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 499 parte, pela atividade profissional que desenvolva ou pela natureza e valor da ação judicial em que tem interesse, bem como pelo fato de ter contratado advogado particular para representá-la, presumivelmente não merece ou precisa daquele benefício. – Agravo improvido – (A.I. 894126-0/3 – Araçatuba �
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 543 5540120050190190000000000 nº ordem 991/05 – DECLARATÓRIA – KARIN MAYUMI KASSAWARA X NATURAMA AGRO PECUÁRIA S/A (ciência fls. 362). ADVS. DANIEL SOARES DE ARRUDA-71721, JORDÃO DE GOUVEIA-89789. 554.01.2005.020233-7/000000-000 - nº ordem 1001/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE BENEFICIO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 728 pela natureza e valor da ação judicial em que tem interesse, bem como pelo fato de ter contratado advogado particular para representá-la, presumivelmente não merece ou precisa daquele benefício. - Agravo improvido - (A.I. 894126-0/3 - Araçatuba - 28ª Câmara de Direito Privado - Rel. Amaral Vieira - 14
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 598 X CLAUDIO ROSSI MATEO E OUTRO – [NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o autor no prazo de 05 dias; no silêncio, aguardese no arquivo ulterior manifestação] - ADV.: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS OAB/SP 95725; MARIA TEREZA CASTELLUCCI MARTINS OAB/SP 213948 554.01.2010.045826-0/0000000000 – nº ordem 2150/10 – P
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 500 Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV SERGIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 108740 554.01.2010.027526-4/000000-000 - nº ordem 1362/2010 - Declaratória (em geral) - MARCELO ZERLIN X NILTON SOARES DA SILVA - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais