Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 567 julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inc. I do Código de Processo Civil. Os embargos são totalmente improcedentes. Efetivamente, não há razões jurídicas ou fáticas nos autos que possam levar a procedência do pedido do embargante. Por primeiro, consigno que a substituição da primeira penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3942 (Rel. Pires Neto); RJTACrim Fiuza 37\\\<437 (Rel. José Urban); JTACrSP - LEX 84\\\<102 (Rel. Amauri Ielo); RJDTACRIM 19\\\<187 (Rel. Sérgio Carvalhoza); RJTACrim Fiuza 41\\\<368 (Rel. Souza Nery); JTACrSP - LEX 90\\\<52 (Rel. Silva Pinto); RJTACrim - Fiuza 41\\\<379 (Rel. Breno Guimarães); RJDTACRIM 21\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 659 formalmente constituído pela conclusão do lançamento regularmente notificado. Contudo, se não concordar, poderá apresentar uma impugnação, reclamação ou defesa à autoridade administrativa lançadora, discordando do lançamento, o que suspenderia a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 448 BANCOS BRASILEIROS S.A X LOGISTEX TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Juntada do Ofício 23310/2009 do DETRAN ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV FLÁVIO LUÍS PETRI OAB/SP 167194 - ADV IVANO VERONEZI JUNIOR OAB/SP 149416 583.00.2007.176386-7/000000-000 - nº ordem 1330/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 899 ADV SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI OAB/SP 127929 - ADV CAIO MARCELO MENDES AZEREDO OAB/SP 145838 554.01.2009.021627-0/000000-000 - nº ordem 1029/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAQUIM LEITE X WELINTON JUSTO E OUTROS - Fls. 33/34 “Manifeste(m)-(se) o(a) autor(es) acerca da devolução do mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 3270 Processo 0000401-40.2016.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - L.G.G.M. e outro - Proc. nº 2016/003259 - apenso 0301) - Apresente o subscritor da petição o instrumento de mandato.02) - Intime-se. - ADV: CARLOS TEODORO SOSTER (OAB 13912/PR) Processo 0000401-40.2016.8.26.0583 - Auto de Prisão em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1482 1, PAR. 1 DA LEI 6899/81 - INCIDÊNCIA A PARTIR DO VENCIMENTO DO TÍTULO - RECURSO DESPROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL 00416474-1/005 - SÃO PAULO - 4ª CÂMARA ESPECIAL - 020889 - Rel. AMAURI IELO - Unanime - MF 514/191) [No mesmo sentido: AC 433.819-8 - Rel. Silvio Venosa - Mf 1023/260 (lgs/dg); AC 456.612-7 - Rel. Pinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2284 no atual Código, o prazo de prescrição deve ser por inteiro aquele estabelecido no Código anterior. Ainda, sem reconhecimento de causa suspensiva ou impeditiva do curso dessa prescrição. Nem pelo motivo oposto pela parte autora ao replicar, embora com louvável empenho. Porque não se considera que a cláus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2122 se evita ao credor; a correção não representa um plus que se adiciona, mas um minus, que se evita” (TJRS, A.I. 37.423, da 1.a Câmara Cível). Assim, para que ocorra o ressarcimento mais completo possível, é necessário que a correção incida a partir da data em que deveria ser pago o cheque, ou seja, da emissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2415 o exame da presença, somente, da existência da ação e da insolvência. Neste sentido: FRAUDE A EXECUÇÃO - REQUISITOS INSOLVÊNCIA CIVIL - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - BENEFICIÁRIO FRAUDE A EXECUÇÃO REQUISITOS - SUFICIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO CAPAZ DE LEVAR O DEVEDO