Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3900 BENEFÍCIO ANTERIORMENTE INDEFERIDO. REITERAÇÃO DA PRETENSÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS E DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DESERÇÃO. Pleiteado o benefício da gratuidade após a propositura ou contestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2458 ADVERTÊNCIA: A injustificada ausência de cumprimento desta ordem, em prazo razoável, constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, acarretando a imposição de multa ao funcionário omisso, fixada pelo Juiz da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, nos moldes do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2170 postulado da concentração, o qual preconiza a centralização de todas as informações jurídico-reais que atingem os bens. E isso ocorre porque, quanto maior for a densidade de informações relativas bem, maior será a proteção dos terceiros interessados na aquisição do prédio, posicionamento es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1779 da procedência do pedido formulada na ação. Nesse sentido: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Apelado se encontrava em mora no momento do ajuizamento da ação. Purgação da mora no curso da demanda. Hipótese de reconhecimento do pedido. Extinção da ação com fundamento no artigo 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2507 (OAB 273843/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1001585-73.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Paulo Cesar Barbar - - Josélia da Costa Bonifácio Barbar - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2669 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): manifestar-se sobre a petição de fls. 625/635. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3143 estão disciplinados em acordo coletivo de trabalho homologado pela Justiça do Trabalho. A competência para a interpretação das regras de tais instrumentos, nos termos do art. 1º da Lei n° 8.984/95, é da Justiça do Trabalho.- Essa conclusão não se modifica pelos precedentes de que as ações que disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2453 recebimento). 9.1.2. No prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão no DJE, também caberá à parte comprovar nos autos que realizou o protocolo/envio. 9.2. Cópia desta decisão vale, ainda, como ofício para o INSS para que apresente o extrato do CNIS da parte requerida, acima qualificada, ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3319 pessoa física configura relação de consumo (art. 2º e 3º da Lei nº 8.078/90) e a seguradora, na presente ação regressiva, se sub-roga na condição de consumidora por transmissão dos direitos daqueles a quem indenizou. É o que se extrai das normas dispostas nos artigos 349 e 786, do CC. Por consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2286 GRATUIDADE - INDEFERIMENTO - VALOR DA CAUSA - COMPATIBILIDADE - QUISESSE O INTERESSADO DEMANDAR SEM ÔNUS PROCESSUAIS, DEVERIA OPTAR PELO JUIZADO ESPECIAL INÚMERAS RESTRIÇÕES NO CADASTRO NEGATIVO RECURSO DESPROVIDO” (TJSP; Rel. CARLOS ABRÃO; j.16/07/20108; agravo 2143259-92.2018.8.26.0000; Comarca de o