Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 295 §2º, CPC). Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO PEREIRA ASSUNÇÃO (OAB 62188/MG) Processo 1063963-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rafael da Silva Araujo - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos em saneador. Trata-se de ação de cobrança do seguro obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 566 executados, por não encontrá-los, sendo informado pro Dona Maria Edenir, mãe de Emerson, que o mesmo estava morando em Goiás e há um mês mudou-se para o Mato Grosso do Sul, para cidade que ela não sabe informar, já que não se falam mais). ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 0008424-62.2013.8.26.0297 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 805 incabível a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Réplica às fls. 34. É o relatório. D E C I D O. O processo comporta julgamento antecipado, nos moldes preconizados pelo artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 812 do mesmo Estatuto, porquanto não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 356 substituição por fotocópia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV FRANKLIN DE MEDEIROS SALES OAB/SP 302995 583.00.2011.124185-5/000000-000 - nº ordem 501/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 96 - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 897 apelação - R$ 82,10 - Porte de REmessa e retorno R$ 25,00 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 071.01.2010.020326-1/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S.A. X PEDRO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 563 ajustadas entre as partes (“atos ilícitos dolosos praticados pelo segurado” (cláusula 4.1.”b” - fls. 70), “intoxicações decorrentes de ação de produtos químicos” (cláusula 4.2.”e” - fls. 71) e “ato reconhecidamente perigoso que não seja motivado por necessidade justificada, exceto quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 22 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 780 177). É o relatório. D E C I D O. O processo comporta julgamento antecipado, nos moldes preconizados pelo artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 812 do mesmo Estatuto, porquanto não há necessidade de se determinar a produção de provas em audiência. Trata-se de ação ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 690 frisando que estes firmaram um pacto com garantia de alienação fiduciária. Com a petição inicial vieram o demonstrativo do débito e o instrumento de notificação para efeitos de constituição em mora do devedor. Diante da comprovação da mora da devedora, DEFIRO LIMINARMENTE a medida, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 317 provido. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Indevida a capitalização, ante a ausência de expressa previsão no contrato. Devida a restituição simples dos valores, por eventual desembolso, a ser apurado em liquidação de sentença. Recurso provido. JUROS REMUNERATÓRIOS. Limitação da Lei de Usura (Decreto-lei 22.6