Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 638 III, e §1º, do Código de Processo Civil). Intimem-se.” - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1042598-75.2002.8.26.0100 (processo principal 0107763-86.2002.8.26.0100) (583.00.2002.107763/1) Cumprimento de sentença - Banco Paulista S/A - José Alberto Pastore - - Woodplas do Brasil S.a - Bru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 718 Indenização por Dano Material - Sandra Regina Teixeira Vieira - Solange Auto Táxi Ltda - Vistos. HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (fls. 57/58) e, em consequência, suspendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Se houver carta precatória expedida, oficie-se ao juízo depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3914 acerca do estudo social de fls.291/295. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA SANTOS DA FONSECA (OAB 296667/SP), MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP) Processo 1002290-87.2021.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.C.E.S. - - D.B.E.S. - Ciência a parte interessada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 691 Ciência à parte contrária. Se sobrevier notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo, CERTIFIQUE-SE e tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB 116052/SP), PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), JOAQUIM AUGUSTO LOPES OLIVEIRA (OAB 420365/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 734 fundamento no art. 924, II, do CPC. A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, no caso, finais, é do executado que, de fato, deu causa à instauração da execução/fase executiva. Nesse sentido: Apelação nº. 0102931-57.2009.8.26.005, Rel. Antonio Rigolin; 31ª Câmara de Direito Privado; j. 18/10/2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 182 ora, seu levantamento, uma vez que não garante o Juízo, o que impossibilita a apresentação de embargos No mais, é viável a excussão do patrimônio da empresa de propriedade do executado. Observo ser desnecessária a desconsideração inversa da personalidade juridica e até mesmo ser desnecessária nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 613 oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 556 consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor do seguro obrigatório de veículo (DPVAT). Tratase de situação de legitimidade extraordinária, de modo que a eleita atua em seu próprio nome e no das demais. A unitariedade presente justifica a possibilidade de o segurado optar por de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1892 Sabesp - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Restou incontroverso nos autos que os autores adquiriram o imóvel situado na Rua Paraná, n.º 87, Jardim Santos Reis, nesta cidade de Piracaia, em 22.03.2013. Ao tomarem posse do bem, houve o corte do ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 596 lesão com incapacitação. É o que basta para o desenvolvimento da ação, uma vez que a constatação da natureza permanente da incapacidade e o grau correspondente é matéria a ser aferida no curso da lide, por meio da prova pericial, ainda mais quando se está diante de cobrança de diferença entre o valor reputado