Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 497 embargada, os aludidos documentos não comprovam o débito e sua liquidez, não se caracterizando documentos hábeis e aptos à via processual escolhida.Nesse jaez, a lei exige para sujeição do preceito monitório que a dívida resulte “de prova escrita da obrigação, sem eficácia de título executivo. Isso é óbvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 804 sob nº 0000318-96.2014 serão destruídos. Providencie a serventia cópia desta sentença aos autos físicos principais sob nº 0000318-96.2014.P.R.I. (Obs: Encontrando-se a disposição da requerida a retirada do mandado de levantamento). - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1653 art. 1.102-c, § 1º), fixados estes, entretanto, para o caso de não-cumprimento, em 10% (dez por cento) do valor executado. 4. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de ple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2658 Processo 0003393-87.2015.8.26.0007 (processo principal 1000054-40.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Inadimplemento - ALEXANDRE CONCEIÇÃO DA LUZ - Marcelo Cardoso Alcantarilla - Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação ao valor da causa. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), SUZI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5452 IV Int. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0021234-21.2014.8.26.0625 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - MRV Engenharia e Participações S/A - ANDRÉA CRISTINA LUCHESI ESCÓRCIO e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1077 V, “a”, do CPC. Por fim, assevera que a agravada Shell possui filiais na cidade de São Paulo. Requer o provimento monocrático e, subsidiariamente, a concessão de efeito suspensivo. É o relatório. Tudo ainda apreciado de modo provisório e superficial, como o impõe o momento do processo, portanto sumária a cognição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1633 LIMA (OAB 206263/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP) Processo 4005290-97.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - BEATRIZ CARBONERA MOLINA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Fls. 78/79. A impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1075 COBRANÇA. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33, conforme disposto na Súmula 596/STF, de forma que a abusividade do percentual pactuado deve ser cabalmente dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1624 a sistemática da Lei nº 11.232/05, embora não se apresente necessária a intimação pessoal para cumprimento da sentença, imprescindível se mostra a fixação de um termo inicial para a contagem do prazo de quinze dias previsto no artigo 475-J do CPC, o que deve ser feito com a emissão de um despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1829 Processo 0000009-92.2005.8.26.0581 (581.01.2005.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Cafeicultores da Zona de Sao Manuel - Maria Zoe Cavazzane Seigaki - - Marcia Tyemi Seigaki - Vistos. Fl. 117: vez que já recolhida a taxa pertinente (fls. 119/120), defiro a utilização