Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2530 pagamento das custas, comportar-se-á nos termos do § 3º do art. 659 do CPC. Observe o oficial de justiça que a penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios. A penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2541 juntar elementos robustos no sentido de demonstrar a condição de necessitado, não bastando, no caso, a simples declaração de próprio punho. Denegação acertada. (...)” (Agravo de Instrumento nº 0213775-84.2012.8.26.0000, 3ªCâmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Beretta da Silveira. j. 06.11.2012, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 732 quadro geral: que ao final pode prosseguir com a execução, inclusive contra co-responsáveis. Requer efeito suspensivo. É o relatório. Não se entende de deferir a liminar. De um lado, realmente consolidado o entendimento de que, se “os arts. 187 e 29 da Lei 6.830/80 não representam um óbice à habilitação de créditos trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivana David - Recte/Qte: J. C. M. N. - Querelado: C. C. N. e outro - Advogado: Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB: 285214/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655/SP) (Fls: 14) - Advogada: Karina Perro

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 6 3ª Câmara - Ap. 01208521520078260000 – Rel. Adilson de Andrade, São Paulo, j. 27.09.2011 - Ap. 00121555620108260011 – Rel. Beretta da Silveira, São Paulo, j. 10.05.2011 - Ap. 02294378420098260100 – Rel. Donegá Morandini, São Paulo, j. 22.02.2011 - Ap. 01293810920108260100 – Rel. João Pazine Neto, São Paulo, j. 05.07.2011 4ª C

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 7 10ª Câmara - Ap. 01079996720098260011 – Rel. Coelho Mendes, São Paulo, j. 05.04.2011. SÚMULA 97: Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 91192990820068260000 – Rel. Elliot Akel, São Paulo, j. 20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1330 de habilitação retardatária de crédito em falência ou recuperação judicial. A propósito já se decidiu: Habilitação de crédito - Determinação para o recolhimento de taxa judiciária -Ausência de previsão de recolhimento de custas na lei atual, exceto quando se tratar de habilitação retardat

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2397 A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP) Processo 1005022-13.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2469 Ofício expedidos, devendo instrui-los com as cópias necessárias, bem como, encaminha-los ao C.R.I. local. Caso queira, poderá providenciar a impressão pelo sistema SAJ. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 3002876-67.2013.8.26.0438 - Execução