2.052 resultados encontrados para rel. caetano lagrasta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4875 não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 302 conforme reiterada jurisprudência e evitar o enriquecimento ilícito do depositário que, ao final do período, não precisaria restituir todo o valor empregado. E o índice apurado para janeiro de 1989 alcançou 42,72%. Observe-se, a respeito: “CADERNETA DE POUPANÇA - Correção monetária - Contratos com
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 179 ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL) - Processo 0503845-67.2007.8.02.0046 (046.07.503845-0) Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Jussilane Silva de Macedo- REQUERIDO: Maternidade Santa Olímpia e outro - I. RELATÓRIO JUSSILANE SILVA DE MACEDO e sua filha RAYRA MARINA SILVA DE MACEDO, repres
Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 apuração dos haveres dos requerentes não prescinde da participação do perito, que esclarecerá o Juízo sobre as questões técnicas relevantes, sempre visando apurar o valor real dos haveres devidos aos autores. Forte nesses fundamentos: a) mantenho a decisão saneadora, que rejeitou as preliminares argüidas pelas requeridas; b) indefiro a liminar postulada pelos autores (letra "a" do "Pedido" - fls. 29/30); c) nomei
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 173 de ofício a decisão de fls. 77/78, fruto de erro material, para constar a designação da audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 1º de julho de 2020, às 15:00 horas. No mais, remanesce a decisão tal como proferida. Int. - ADV: BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), A
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4263 - SENTENÇA IMPROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (Relator(a): Lucila Toledo;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/12/2014;Data de registro: 09/12/2014) Apelação. Indenização por danos materiais e morais. Furto de bolsa no interior do supermercado - Responsabi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2443 Regimental 46/76 e a Lei Est. 3947/83, que regulam a competência de Foros Regionais não preveem a deste Foro Regional de Santo Amaro para ação como esta, cujo réu não é domiciliado em seu território e em que não ocorre nenhuma das hipóteses de processamento independentemente disso. Trata-se de ação em que a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 236 Processo 1000641-98.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Almerinda Dourado de Matos - Vistos. ALMERINDA DOURADO DE MATOS ajuizou ação que denominou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA PARA TRATAMENTO EM HOME CARE em
definitivo da obra (fls.70). A autora alegou que no final de 2001, o revestimento dos pisos do 1º e 2º andar do edifício, assentados pela empresa requerida, passou a apresentar problemas. A área atingida pelos problemas (desprendimento/quebra das peças cerâmicas) abrange 1.536,00m2. Na avaliação pericial, constatou-se que aproximadamente 60% do piso cerâmico está se descolando, e que "as causas mais prováveis" deste fato seriam a variação térmica ou de umidade (possivelmente decorr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2394 23 de outubro de 2017, que fixou o valor dos alimentos devidos em 20% sobre seus rendimentos líquidos, desde que não inferiores a 30% do salário mínimo e esse último percentual em caso de trabalho informal em favor do réu [fls. 12]. Oportuna a lição de Yussef Said Cahali para quem na ação exonerat�