Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 162 288680/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP) Processo 0016657-56.2020.8.26.0506 (processo principal 1011580-20.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vanda de Cacia Domingues - Fls. 158/160, repetida a fls. 163/165: defiro o bloqueio judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1634 Jesus Ferreira (OAB: 223254/SP) Nº 2285888-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Fabiano Alessandro Pereira Lopes - Agravado: Edna Aparecida de Freitas - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3748 de acolher as alegações da parte embargante no sentido de que a citação foi recebida mediante fraude, diante da necessidade de incursão na seara fático-probatória, atividade não realizável nesta via especial. Incidência do óbice da súmula 7/STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3 para decisão. Por fim, certifico que os autos físicos convertidos em digital permanecem em cartório até regulamentação específica, ficando facultada à sua consulta pela parte interesse no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 145 aos advogados das partes, o local, dia e horário, que dará início aos trabalhos periciais (artigo 466, § 2º c.c. 474, ambos do CPC). Com a comprovação da reserva de honorários, intime-se a expert para início de seus trabalhos. Intimem-se. - ADV: DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8509/SP), MARCELO DAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 473 Gratuidade da justiça indeferida em primeira instância. Presença de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Advogada atuante em diversos processos. Precedentes desfavoráveis envolvendo a mesma patrona. Pedido recursal para se determinar a citação do réu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3983 (AgInt nos EDcl no REsp 1.635.685/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, DJe 19/5/2017); RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO. ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. VALIDADE. 1. É tranquila a jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 130 valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 122 a serventia lançar movimentação específica para reativação dos autos (Código SAJ nº 55555). Intime-se. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 2591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 159 SETTANNI (OAB 279084/SP), MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 286657/SP), LUCAS GUIMARAES E SILVA (OAB 102195/MG), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP) Processo 0017018-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1060614-95.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Pres