Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 156 Pelas cópias que seguem, denota-se que após o acordo de fls. 408/411, os autores cederam os direitos do imóvel em apreço a terceiros e, ainda, o autor Luiz Maurício de Faria veio a óbito, sendo que nos autos do processo citado no item anterior a inventariante está aguardando a expedição de alvará pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2780 Cientifique-se-a, outrossim, de que ela poderá apresentar contestação no prazo de quinze dias contado da apreensão do bem, e assim ainda que tenha optado pelo pagamento da dívida, caso entenda ter feito pagamento maior do que o devido e pretenda restituição (art. 3º, §§3º e 4º do Decreto-lei n. 911). Quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 298 4. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, sem arbitramento de honorários advocatícios (Súmula 519, STJ). 5. Traga o polo exequente planilha atualizada do débito. Após, intime-se o polo executado para o pagamento em juízo (art. 537, §3º, NCPC), condicionando-se o levantamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1209 julgamentos não estão sendo realizados nessa modalidade presencial. A respeito: Agravo interno. Ação de cobrança. Sentença de improcedência. Recurso de apelação interposto pelo autor. Insurgência do réu contra decisão que determinou remessa do processo à mesa, para julgamento telepresencial. Indeferido pedido de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4310 contratuais privadas e da excepcionalidade da revisão contratual. Sentença mantida. Recurso desprovido; Apelação n. 100129908.2021.8.26.0083 (TJSP); Rel: Caio Marcelo Mendes de Oliveira; j: 26/05/2022; EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Ação de despejo c/c cobrança de alugueres Contratação verbal comprova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5185 - Vistos. Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão pela qual CONCEDO a GRATUIDADE, nos termos do art.98 e §§ do CPC. Anote-se. PEDIDO DE TUTELA objetivando a retirada do nome da autora do SISBACEN (Sistema de Informação ao Crédito). Os argumentos deduzidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 151 - ADV: MARCELO DAIA DA COSTA (OAB 416424/SP), JÔNATAS DAIA DA COSTA (OAB 324925/SP), DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8509/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP) Processo 1037299-33.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1529 a decisão saneadora que afasta a alegação de ilegitimidade passiva não se insere naquele elenco, cabendo salientar que a decisão agravada não tratou de denunciação à lide justamente porque a legitimidade passiva decorria do vínculo empregatício entre os réus e não da propriedade do veículo. Logo, nesses casos não ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 130 Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira o credor o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 924 em nome de FABIANO, no RENAJUD e INFOJUD, ante as taxas de p. 381/386. Tocante ao contrato de locação onde mora o coexecutado FABIANO, embora seja inusitado, atente-se que o locatário e Sarah, em cuja conta é depositado o aluguel, são terceiros (p. 344/349), não cabendo atingi-los. Assim, recebo os emba