Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1163 TJSP). Sucede ter-se, ainda nesta Corte, pacificado o entendimento, mesmo em observância ao disposto no art. 1.361, §1º, do Código Civil, de que necessário o registro do contrato na serventia de Títulos e Documentos do domicílio do devedor para a constituição e oponibilidade a terceiros da garantia fiduciária. A propósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 550 de direito material, não se sujeitando aos ditames da lei processual para que possa incidir, conforme pacífica jurisprudência a saber: Apel. Nº 0000068-73.1987.8.26.0270, Rel. Álvaro Torres Júnior, j. 22.8.2016; Apel. Nº 0040049-38.1996.8.26.0224, Rel. Maia da Cunha, j. 18/5/2016; Apel. Nº 0009908-48.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2744 solidariedade - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Inexistência de controvérsia acerca do inadimplemento - Sentença mantida - Recurso impróvido”. (TJSP. Ap. 4000281-02.2013.8.26.0625. Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. 32ª Câmara de Direito Privado. J. 28/01/2016 - grifei).Nem se diga que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 479 de fls. 915/919. Intime-se o Dr. Francisco Merique para que se manifeste na forma requerida pela inventariante a fls. 915/919, item VII. Certifique a serventia se os depósitos judicias referente ao espólio e constantes do processo se encontram depositados em conta única. Dê-se ciência à Dra. Promotora. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 706 Ausência de conexão ou continência entre os apelos das rés e o agravo de instrumento previamente julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Hipótese de livre redistribuição Recurso não conhecido, com determinação. (Apelação nº 1004212-77.2014.8.26.0577, Des. Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, 2ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2839 Processo 1000207-33.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum - Associação - José Antonio dos Santos e outro - Cedrap Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraiba - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela que deferiu o ingresso dos autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 183 manifestação da Administradora Judicial (f. 4251/4253), intime-se o credor Ricardo Boin Faita para que promova a sua habilitação retardatária de crédito, nos termos do art. 10 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005.02- Quanto ao pedido de habilitação da União (Fazenda Nacional) (f. 4233/4248), é cediço que os créditos da Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1851 TAHA (OAB 134949/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP) Processo 0108769-84.2009.8.26.0100 (100.09.108769-9) - Procedimento Sumário - Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio - João Paulo de Souza Lima - Me - Ante os termos da certidão supra, aguarde-se a comprovação do trânsito em julgado do V. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2455 ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA (OAB 359308/SP), ROGÉRIO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 382363/SP) Processo 1009243-68.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Padial Costa - Arlinda Aurea dos Santos Nunes - A justificação das provas pelas partes é imprescindível, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1714 São Paulo - Expedidas cartas precatórias que, após assinatura e liberação nos autos digitais, ficará à disposição da requerida para distribuição e comprovação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/ SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), YASMIN