Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 81 RECEBIMENTO: Em 02/04/2012 , recebi estes autos com o r. despacho supra. Eu,__________ (Eliete de Angelis Campos), Escrevente Técnico Judiciário, MTJ. 355.219-0, subscrevi. preparo r$90,20, porte e remessa R$25,00 - ADV ATHOS CARLOS PISONI FILHO OAB/SP 164374 - ADV CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP 144817 248.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 555 Federal disciplina a concessão do benefício assistencial - de prestação continuada - em seu artigo 203, inciso V, à pessoa portadora de deficiência que não tenha condições de prover a própria subsistência ou tê-la provida pela família. Referida concessão independe de contribuição. A matéria foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2353 451.01.2000.014495-0/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE E OUTROS - (rel 194) Vistos. Redistribuam-se os autos à Vara da Fazenda Pública local, com as anotações de praxe. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1859 COBRANÇA EXCLUSIVA E NÃO SUPERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA, JUROS DE MORA E MULTA CONTRATUAL - POSSIBILIDADE. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO (TJSP - Apelação nº0015504-12.2010.8.26.0482 - 24ª Câmara de Direito Privado - Rel. Antonio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 702 incidentes sobre o fornecimento de serviço de telefonia fixa ao consumidor - Legalidade - Repasse de custos autorizado pela Anatel - Inocorrência de alteração da relação jurídico-tributária ou de violação a preceitos constitucionais e legais - Tributos que integram o preço público da concessionária, com repass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 569 - Fls. 17 - Vistos. Redistribua-se livremente, pois não se trata de hipótese de distribuição por prevenção. Int. - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 279.01.2012.004318-6/000000-000 - nº ordem 1161/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2428 104.01.2011.004441-3/000000-000 - nº ordem 1489/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO C/ PED. DE TUT. ANTECIPADA.- - TIAGO PEREZ DE MELO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 26/27 - Sentença nº 1776/2011 registrada em 05/12/2011 no livro nº 254 às Fls. 268/271: Com estas consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 549 autor afastar-se de suas atividades laborativas por prazo indeterminado, bem como o lapso temporal decorrido desde a data fixada para o término do benefício concedido administrativamente, indefiro o pedido liminar. Cite-se o INSS, intimando-o para que, no prazo de defesa, tragar aos autos o cadastro previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 656 nº 1.126.842-0/0 - São Paulo - 31ª Câmara de Direito Privado Rel. Carlos Nunes - J. 14.08.2007); e, SENTENÇA Cumprimento - Necessidade de intimação do executado pelo Juízo, na pessoa de seu advogado, para que tenha início a contagem do prazo de quinze dias para satisfação voluntária do crédito, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 912 liminar, como observado pela requerida, no caso poderia ser medida precipitada, tendo em vista a irreversibilidade da mesma; insegurança essa que só pode ser ilidida, mediante a completa instrução processual e dilação probatória, não obstante, as partes tem a possibilidade de se compor em audiência de tentativa