Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2446 e não trabalhou gratuitamente durante o período. Não tem condições de liquidar a cobrança pois houve total falta de prestação de contas, não há título executivo. Requereu efeito suspensivo e a procedência dos embargos. Impugnação (fls.209/216). Não cumpridos os requisitos para concessão da susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 645 reembolso de R$ 5.000,00, quantia ajustada entre a autora e seu patrono, consoante contrato de prestação de serviços juntado aos autos, que se encontra de acordo com a média de valores dispostos na Tabela de Honorários da OAB. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS sucumbenciais arbitrados em R$ 1.000,00 - Pedido de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 667 responsabilidade subjetiva, configurado também estaria o dever de indenizar, diante da ausência de conservação da rodovia, bem como da falta de sinalização do buraco existente na pista Ocorrência de danos morais, entretanto, não caracterizada, pois tudo ficou na esfera do aborrecimento e da frustação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1574 inadimplente com os aluguéis vencidos em novembro, dezembro, janeiro e fevereiro de 2015, e demais acessórios, totalizando o débito de R$ 33.282,88. Requer a citação dos requeridos para que respondam aos termos da ação ou, querendo evitar a rescisão da locação, procedam à purgação da mora com s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 618 207,00 (duzentos e sete reais) (fls. 16). Por outro lado, ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão copiada às fls. 23. Em sede de execução de alimentos não cabe a discussão se a pensão alimentícia restou fixada intuitu familiae ou intuitu personae, como bem observou o magistrado de piso. Com efeito, a inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2744 apresentam isoladamente, se ligam pela unidade do escopo e são interdependentes se regendo por princípios, tais como: “Princípio da liberdade das formas”, regulando os atos no sentido de que podem ser realizados da forma mais idônea para atingir seu fim, sendo reputados válidos quando, realizados de outro modo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3374 Móveis Ltda., na medida em que é por ela própria admitida a sua participação na cadeia de consumo (ao afirmar que fornecia à corré-vendedora a matéria prima dos móveis planejados). Portanto, à luz das normas consumeristas, que prescrevem a responsabilidade solidária e objetiva de todos os fornecedores pelo v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1939 KAUANE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro - EDUARDO RODRIGUES - Vistos. Cota retro do M.P.: atenda-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 87853/SP) Processo 1014382-98.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1708 serviços fossem prestados - Ação julgada parcialmente procedente para determinar a restituição dos valores pagos pelo demandante Dano moral não acolhido Ausência de comprovação de ocorrência de abalo psíquico-físico decorrente do não cumprimento de obrigação contratual Não configuração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 956 à importância máxima assegurada para o déficit em tela. Assim, teria o requerente direito a receber R$ 1.687,50, conforme tabela SUSEP, contudo, como já recebeu R$ 843,75 no âmbito administrativo, faz jus a perceber, à título de indenização pelo seguro DPVAT, R$ 843,75, uma vez que só se deve falar