Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 792 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.B. ADVOGADO : 280373/SP - Rogéria Andriete Coimbra Vicente REQDA : H.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001834-32.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.F.L. ADVOGADO : 270321/SP - Bruno Dadalto Bellini REQDO : M.V.M. VARA:4ª VARA CÍVEL 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 619 Lei 7347/85, aliás, há muito tempo pacificada. Este também é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “Ao dizer que ‘a sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator’, tudo o que o legislador logrou êxito em fazer foi definir que a senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1416 julgados, encontrando-se a execução em fase de satisfação do crédito. Sendo assim, rejeito a exceção de pré-executividade. Intime-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2014. - ADV: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP) Processo 0166514-21.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 942 89 (um dos endereços de trabalho da requerida), ambos nesta Cidade e Comarca, e, no primeiro endereço mencionado (em 24/03/2014, às 19:40h), CITEI - ADV: LUCIANO DA SILVA PEREIRA (OAB 212784/SP) Processo 4005504-46.2013.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 696 só a longo prazo será garantido pela penhora. A renovação de bloqueios, sem utilidade para as credoras ou economia para o processo, trará, de duas uma, ameaça à dignidade e condição de sustento ao agravante, ou campo fértil para a prática de atos protelatórios. De um lado a ruína, o uso do processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1848 manifeste(m)-se sobre o(s) ofício(s) retro, no prazo legal. Vista à parte interessada da(s) cópia(s) da(s) Declaração(ções) do Imposto de Renda arquivada(s) em pasta própria. Decorrido o prazo de 30 dias as informações serão destruídas conforme Provimento nº 293/1986. - ADV FERNANDO CANCELLI VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2060 (03/12) 602.01.1998.008687-6/000000-000 - nº ordem 2638/1998 - Medida Cautelar (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X MILTON JOSE DA SILVA - CERTIDÃO DE FLS. 535: Subscritor de fls.530 (ÉRIKA FERNANDA CACACE BELINI OAB/SP 137703): retirar certidão de honorários. - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 985 documentos que instruíram a petição inicial na pasta do processo digital, inclusive documentos sigilosos.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1421 análise no mérito da pretensão executória, a pedir o emprego da ação de cognição incidental. Nesse sentido: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Insurgência contra a decisão que a rejeitou - Manutenção - A matéria veiculada na execução de préexecutividade é complexa e dependente de eventual dilação probatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1406 embargantes em postular pela improcedência da ação, alegado abusividade dos juros praticados na operação, capitalização proibida de juros e iliquidez dos documentos nos quais se finca o pedido. Ocorre que os juros contatuais ou às taxas máximas, não ficam subordinados às disposições do Decreto n.