Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1271 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8 (oito) por cento da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os arts. 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei nº 4.090, de 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1447 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP) Processo 1082658-26.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Nilda Maria Monteiro - Saraiva e Siciliano S/A - Rv3 Consultores Ltda. - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3393 BOARO (OAB 115258/SP) Processo 1001380-66.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Bianor Isidoro do Nascimento - “Fls. 416: manifeste-se o autor”. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1001609-89.2020.8.26.0619 - Recuperação Judicial - Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 516 efetivo conhecimento e compreensão dos efeitos dessa modalidade de solução de litígios. Não é a hipótese dos autos. Assim, inexistem razões para flexibilizar, no caso em comento, o princípio do pacta sunt servanda, uma vez que a escolha de árbitros para solução dos eventuais conflitos contratuais fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 983 por um auxiliar judicial capacitado para tanto. E, nesse sentido, se esta decisão fosse proferida de ofício, fundamentada, também, no disposto no § 6º, do art. 550, do CPC, igualmente não poderia ser suportada por uma só das partes, sendo critério justo e legal que haja a distribuição do ônus, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 881 Mundial de Seguros S.a. - Agravado: Odebrecht S.a. - Em Recuperação Judicial - Interessado: Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda. - Administrador Judicial - Voto nº 25917 Vistos. Houve oposição ao julgamento virtual (fls. 33 e 35). Indefiro o julgamento presencial. Isso, porque no presente caso não é cabível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4629 Processo 1005337-14.2019.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.D. - G.R.S. - - G.R.S.G. - - G.R.S. - - L.G.L.S. - - E.S.S. - - E.B.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), JOÃO MATHEUS ANTONIO FANTE (OAB 365463/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 678 Egrégio Conselho Superior da Magistratura (art. 5º. do Provimento CSM 2550/2020), contando, desde já, com a compreensão e cooperação das partes e de seus ilustres advogados, diante da crise que se abateu sobre o país e o mundo. A situação por que estamos passando (partes, advogados, juízes, serventuários, auxiliares) fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2 pretendiam produzir e a manifestar interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação, a parte autora não se opôs à tentativa de conciliação e requereu a produção de prova documental (fls. 222/223), ao passo que os réus pugnaram pela produção de provas documental, oral e pericial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1054 documental de sua situação econômica Diligência anterior à apreciação e julgamento do requerimento de isenção processual - Ausência de lesividade - Natureza irrecorrível expressa pela lei Faculdade discricionária auferida ao julgador para exigir prévios elementos de instrução à avaliação da condição de necessit