Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1199 AMORIM em face da massa falida de COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL. Alegou em petição inicial (fls. 1/2), que possui crédito em face da massa falida no montante de R$ 294.431,63 oriundo do processo de nº 0068500.23.19945.04.0025 que tramita perante a 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, bem como está atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 97 e licenciamento junto ao sistema Renajud. Juntou documentos (fls. 14/108) É o relatório. DECIDO. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Posto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3004 sócios é evidente, já que não se visualiza cooperação recíproca para a consecução da finalidade social, o que indica a ruptura da affectio societatis, que, conforme elucida Fábio Ulhôa Coelho, ocorre quando os sócios não estão mais motivados o suficiente para manterem os laços societários que haviam estabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 516 de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu, por carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2427 necessário.D E C I D O.Em virtude do advento da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, deverão ser observadas suas disposições apenas no que concerne à prolação desta sentença, com a ressalva de que em relação aos atos anteriores é de se reconhecer a vigência do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1976 pugnando por sua improcedência, ao argumento de que as requeridas Sarita e Elizabeth foram funcionárias da autora por prazo superior a 9 (nove) e 12 (doze) anos, respectivamente, tendo trabalhado na área operacional com as seguradoras e na área comercial, realizando diretamente a comercialização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1156 mantida pelas partes é típica relação de consumo e o Egrégio Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento ao editar a Súmula nº 469: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. Em tese, o autor tem direito à manutenção do plano de saúde, nas mesmas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 865 deslinde, o título de Maria Figueiredo foi confeccionado e registrado em setembro de 1963, e após, também a venda para Antonio Marcomini, efetuada em março de 1969, tudo devidamente registrado, conforme artigo 129 da Lei de Registros Públicos. Defendeu, assim, que deve prevalecer a primeira corrente filia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 694 inexistência de prova do quanto alegado pela autora, bem como inexistência de dano moral. Juntou procuração e documentos às fls. 59/91. Contestação da Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A às fls. 97/108, alegando que o tratamento médico adequado foi disponibilizado à autora, e que o processo alérgico des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1853 ameaça velada (“se cuida ta”), com agressões verbais (“vc NÃO VALE NADA”; “VAGABUNDA”), como suficientemente provado pelos documentos de fls. 18/22. Depois, através de facebook, a ré divulgou frases ligadas ao assunto, afirmando que a autora “passou o rodo na família toda”, e proferindo n