Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3632 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para confirmar a tutela e condenar os réus na obrigação de realizar a entrega e a montagem dos móveis planejados, no prazo de 15 dias, convertendo-se a partir daí a obrigação de fazer em perdas e danos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 500 Prestação de Serviços - Renan de Mello Clemente - Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar em prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), PAULO GONÇALVES PINTO (OAB 313367/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3303 Rubens Nunes Medeiros (1/2 ideal), Ademir (1/6), Edson (1/6) e Elide(1/6). Em 09.12.2009, Rubens formalizou a doação de sua propriedade a Ademir, Edson e Bárbara Nunes Paulino, reservando para si o usufruto (fls. 631/636). Nesse sentido, observa-se na certidão da matrícula 97 que os executados Ademir e Edson possuíam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3706 Processo 0000744-20.2022.8.26.0003 (processo principal 1019681-66.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Patri Nove Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Carlos Gabriel Galani Cruz - Anete Maria Catarina Abreu Peneira - - Duarth Carvalho Marques - - Antônio Fernando de Abreu Peneir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2881 - Color Print Artes Gráficas Ltda - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito e declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. III, e 925). Recolha a parte executada as custas finais, conforme acordado às fls. 326 e nos termos do art. 4º, inciso III, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1148 ao segurado. Prescrição. Inocorrência. Aplicação do mesmo prazo prescricional de que dispunha o segurado, substituído pela seguradora por força da sub-rogação. Relação de consumo. Prazo aplicável. Cinco anos (CDC, art. 27). Pronúncia da prescrição afastada. Responsabilidade objetiva da prestadora de serviço p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1651 DESPACHO Nº 0005444-90.2009.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apelado: Rosilda Carvalho da Rocha - Apelado: Otaviano Cecilio Carvalho da Rocha Apelado: João Roberto Ferreira - Apelada: Daniela da Rocha Barbosa Ferreira - Apelado: Roni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4002 GONCALVES (OAB 119757/SP) Processo 0002907-07.2021.8.26.0003 (processo principal 1017277-42.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Edson Calamia - Vistos. Fls. 31/32: Defiro o pedido. Recolha o exequente a taxa devida para proceder à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2876 Braz Cordeiro da Silva - Agravado(a)(s): Banco do Brasil S/A Desembargadora Relatora - SANDRA GALHARDO ESTEVES j, 29/11/2016). Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC (protesto) que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil (inscriç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6836 - Fls. 116: defiro; efetive-se a busca e apreensão do veículo (Marca HONDA, modelo CG 160 CARGO, chassi n.º 9C2KC2220MR001425, ano de fabricação 2020 e modelo 2021, cor BRANCA, placa EXV5G78, renavam 1247904196.) e a citação do requerido Jose Roberto de Oliveira no endereço que consta no mandado. Este despacho servir