Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2605 Processo 0123177-85.2006.8.26.0003 (003.06.123177-4) - Procedimento Sumário - Escola Montessori Lubienska Santa Terezinha S/c Ltda - Claudia Coffone - Ciência da resposta do ofício Comprev em fls 211/212 (não constam dados no sistema) - ADV: REJANE AUGUSTA RODRIGUEZ (OAB 86116/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 6984

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 3103 e viabilidade da negociação, despesas que são de interesse do empreendedor. Por outro lado, a hipótese retrata venda casada, pois a obrigação, ainda que celebrada em contrato formalmente autônomo, vem anexa à compra e venda e corretagem, não havendo para o consumidor a possibilidade de fechamento do negócio p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2839 487, inc. I, e 490) e condeno as requeridas, solidariamente, no pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos até 5/1/18, atualizados monetariamente e acrescidos de juros e multa moratórios a partir de cada vencimento, compensado o valor da caução atualizado pelo índice da caderneta de poupança. O autor sucumbiu min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1412 Processo 1007786-13.2015.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.Z. - I.Z.J. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, conforme requerido na petição de fls. 212. Regularizados, arquivem-se os autos, conforme determinado no despacho de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1152 seriam analisados, tanto que, ao ser encaminhado ofício ao IMESC, requerendo data para realização da perícia, informação dos quesitos apresentados pelas partes e assistentes técnicos indicados, sequer existia a peça de fls. 135/137 nos autos”. Pugnam pela concessão do efeito ativo e pela reforma da decisão “para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5006 (OAB 146791/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP) Processo 0004250-50.2001.8.26.0161 (161.01.2001.004250) - Procedimento Sumário - T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2867 de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo. Frustrada a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 701 Processo 1001930-32.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lilian Soares Faverani - Vistos, etc. I- Recebo o recurso de fls. 163/173, interposto pela parte requerida, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 328 executada apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, parecendo oportuna a transcrição de arestos acerca da questão em pauta com a finalidade de demonstrar ser incabível a mesma quando se trata de execução c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1348 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0001961-69.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingos Barbosa dos Santos - BANCO PAN S.A. e outro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 (dez) dias, sob