Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 657 obrigacional (quando um credor de coisa indivisível pode responder pelo todo), tal disposição não se aplicaria ao contrato de comodato, sendo necessária a celebração por todos os proprietários. Cumpra-se a decisão de fls. 24/25. Proceda-se à imissão na posse, com urgência. Cópia da presente decisão serve com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1746 AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1 - Conforme a jurisprudência desta Corte, nas ações declaratórias negativas, cabe à parte adversa a comprovação do ato ou fato negado pelo autor. 2 - Rever o posicionam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1441 213821/SP) Processo 1037267-61.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santana S/A Crédito Financiamentos e Investimentos - Paulo Cesar Silva Augusto - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do mandado, promovendo o devido andamento ao feito, no prazo de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1368 - Almir Caldeira - Vistos. Ante a proximidade da audiência, em havendo testemunhas do autor a serem ouvidas, mantenho a audiência. Sem prejuízo, ressaltando não se tratar de não encontro da testemunha do réu, mas do não encontro de seu endereço, diga. Intime-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), VALTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1183 imprensa oficial, porém não cumpriu o determinado à fl. 82. Conforme jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, verificada a ausência de pressuposto para a constituição e o desenvolvimento regular do processo, faz-se possível a extinção do feito independentemente da intimação pessoal do autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1385 legais pertinentes. Para a hipótese de interposição de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 2% (dois por cento) da condenação, se houver ou da causa (do principal) atualizado. Outrossim, deverá ser recolhido a título de porte de remessa e retorno dos autos o valor de R$ 32,70 por volume (salvo em proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2049 46/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - SATI - Assessoria Técnica e Documental LTDA - Recolha a requerida Even as custas de mandato. À réplica. - ADV: THIAGO FIRMANI DE OLIVEIRA (OAB 242894/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1373 honorários advocatícios que os patronos da requerida (Aymoré Crédito) cobram do autor (Linaldo). Corrijam-se os polos. Indefiro, todavia, o simples bloqueio, via RENAJUD. Tratando-se de execução de quantia, não se vislumbra a possibilidade de que se adotem outras medidas, que não a constrição de bens do executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1555 a torna nula. O recebimento de carta de citação por terceiro contraria a formalidade prevista no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que preceitua que “a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Sendo o réu pessoa jurídi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2061 se sobre a prova técnica e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1120620-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Veículos S/A - Giovani Geraldo R