9.475 resultados encontrados para rel. des. adilson - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 4493 Nesse sentido: AP 0000241-46.2021.5.09.0459, julgado em deste E. TRT da 9ª Região, através das quais fixou-se o 08/03/2022, Rel. Des. Adilson Luiz Funez; AP 0000248- entendimento de que a competência para processar a execução 38.2021.5.09.0459, julgado em 19/04/2022, Rel. Des. Luiz Alves. individual é do juízo que prolatou a decisão coletiva exequenda, nos te
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4061 Não há espaço para interpretação diversa: integra este dispositivo para todos os efeitos legais, julgo “Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade apresentada por obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que NOELI SANTINI. figurou como sócio, somente em ações ajuizadas
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3500 E diante do decurso do prazo para a comprovação de residência na PODER JUDICIÁRIO jurisdição de Santo Antônio da Platina quando do ajuizamento da JUSTIÇA DO ação, impõe-se declarar de ofício a incompetência funcional deste juízo por se tratar de matéria de ordem pública e, nos termos do art. 64, §§ 3º e 4º do CPC, determinar o imediato encaminhament
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1998 acrescida de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação. Dada a sucumbência recíproca: a) os autores arcarão com 4/5 das despesas processuais e a ré, com 1/5; b) os autores pagarão aos patronos da parte ré honorários advocatícios de 10% de R$ 12.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO regra de competência funcional-territorial para a execução individual de tutela coletiva apenas quando o credor individual opta por ajuizar ADVOGADO a ação em seu domicílio (quando este não corresponde ao local PERITO onde foi proferida a decisão coletiva); 3480 MAURICI ANTONIO RUY(OAB: 15858/PR) FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS(OAB: 64508/PR) RODRIGO MU
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3489 pertencente a esta jurisdição; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO E diante do decurso do prazo para a comprovação de residência na jurisdição de Santo Antônio da Platina quando do ajuizamento da ação, impõe-se declarar de ofício a incompetência funcional deste INTIMAÇÃO juízo por se tratar de matéria de ordem pública e, nos termos do art. Fica V. Sa. inti
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3652 Nesse contexto, impõe-se declarar de ofício a incompetência individual é do juízo que prolatou a decisão coletiva exequenda, nos funcional deste juízo por se tratar de matéria de ordem pública e, termos do artigo 98, § 2º, do CDC, possibilitando a flexibilização da nos termos do art. 64, §§ 3º e 4º do CPC, determinar o imediato regra de competência f
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 758 993.07.087419-8 (01093083.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Francisco Morato - Relator Hermann Herschander - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Washington Luiz Custodio de Jesus - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP) 993.08.023441-8 (01200877.3/2-0000-000) - Apelação Crimi
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO termos do artigo 98, § 2º, do CDC, possibilitando a flexibilização da regra de competência funcional-territorial para a execução individual ADVOGADO de tutela coletiva apenas quando o credor individual opta por ajuizar PERITO a ação em seu domicílio (quando este não corresponde ao local 4496 MAURICI ANTONIO RUY(OAB: 15858/PR) FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano III • Edição 613 • São Paulo, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br SEÇÃO I Subseção II: Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição RESULTADOS DAS SESSÕES CONCILIATÓRIAS CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SALA 1304 APELAÇÃO COM REVISÃO 601.026-4/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VICENTINI BARROSO - APTE(S): OLIETE ANGOLINO (AJ FLS 58) E SUL AMERICA COMPANHI