Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2762 rel. Des. Ricardo Graccho, j. 20/09/2021; iii) Apelação Cível 0031156-71.2005.8.26.0053; rel. Des. Alberto Gentil, j. 18/09/2021; iv) Apelação/Remessa Necessária 0018699-31.2010.8.26.0053, rel. Des. Afonso Celso da Silva, j. 17/09/2021; v) Apelação Cível 0027822-48.2013.8.26.0053, rel. Des. Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 533 48.2008.8.26.053, 17ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, DJe 25.03.2014). Anote-se a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte-autora após o termo inicial assinalado ao benefício concedido, a mesmo título ou cuja cumulação sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5329 do Comunicado 165/2014, Guia FEDTJ, código 201-0, uma vez que a carta precatória veio desacompanhada de senha do processo; Diante disso e não havendo informações acerca de eventual concessão dos benefícios da assistência judiciária, providencie o requerente o necessário, em cinco dias. Feito isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1322 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Retire-se a tarja de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao INSS da redesignação da perícia para o próximo dia 24 de junho de 2020, às 09:00 horas (fl. 65), consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1664 para a realização da audiência, designo o dia 12 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. 3) Comunique-se por e-mail o juízo deprecante. 4) Oportunamente, devolva-se ao Juízo deprecante, com as cautelas legais. 5) Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime-se a parte interessada para as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3605 Processo 1008744-59.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.B.R. - Intimação ex-officio: “Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo do Imesc de fls. 112/127. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1040 17ª Câmara de Direito Público, Data de julgamento: 28/08/2012). Exceção de incompetência Pedido de concessão de benefício infortunístico Decisão que, acolhendo exceção de incompetência arguida pela autarquia, ordenou a remessa do feito para o foro do domicílio do segurado manutenção Correta interpretaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1577 suportado pela autora, assim como os honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal, conforme aplicação dos incisos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1369 Processo - - ADV: MARCIONÍLIO SOARES PEREIRA (OAB 437407/SP) Processo 0006592-22.2020.8.26.0564 (processo principal 1004495-37.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilton Soares de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1577 suportado pela autora, assim como os honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal, conforme aplicação dos incisos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OA