Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 5TJGO, 4ª Câmara Cível, MS nº 5238321-53.2016.8.09.0000, rel. Dr. José Carlos de Oliveira, DJ de 08.02.2017. 6TJGO, 5ª Câmara Cível, MS nº 255565-80.2016.8.09.0000, rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ de 03.02.2017. 7 TJGO, 5ª Câmara Cível, MS 255565-80.2016.8.09.0000, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, j. 26.01.2017. NR.PROCESSO: 5111392.38.2017.8.

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 5TJGO, 4ª Câmara Cível, MS nº 5238321-53.2016.8.09.0000, rel. Dr. José Carlos de Oliveira, DJ de 08.02.2017. 6TJGO, 5ª Câmara Cível, MS nº 255565-80.2016.8.09.0000, rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ de 03.02.2017. 7 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 5079938-40.2017.8.09.0000, Rel. juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, j. 05/06/2017. 8 TJGO, 5ª Câmara

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 2Súmula 391. O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. 3STJ, 2ª Turma, REsp 1649658/MT, rel. Min. Herman Benjamin, DJ de 05.05.2017. 4STJ, 2ª Turma, AgRg no AREsp 845353/SC, rel. Min. Humberto Martins, DJ de 13.04.2016. 5TJGO, 4ª Câmara Cível, MS nº 5238321-53.2016.8.09.0000, rel. Dr

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5162133.82.2017.8.09.0000 ed., São Paulo, RT, 2002, p. 612/614. 2Súmula 391. O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. 3STJ, 2ª Turma, REsp 1649658/MT, rel. Min. Herman Benjamin, DJ de 05.05.2017. 4STJ, 2ª Turma, AgRg no AREsp 845353/SC, rel. Min. Humberto Martins, DJ de 13.0

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 (TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0010962-44.2016.8.09.0051, Rel. Des. Alan Sebastião de Sena Conceição, julgado em 26/07/2018, DJe de 26/07/2018, g.) (...) 4. Assim e, reconhecida a ilegitimidade ativa, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/15. (...) (TJGO, 5ª C�

Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 2TJGO, 6ª CC, AC nº 424316-42.2104.8.09.0051, Relª. Desª. Sandra Regina Teodoro Reis, DJ nº 2214 de 20.02.2017. 3TJGO, 5ª CC, AC nº 341413-78.2006.8.09.0099, Rel. Des. Alan S de Sena Conceição, DJ nº 1.114 de 01.08.2012. 4TJGO, 2ª CC, AC nº 343123-46.2007.8.09.0157, Rel. Des. João Waldeck Felix, DJ nº 949 de 25.11.2011. 5TJGO, 2ª CC, 107475-52.2013.8.09.015

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os integrantes da 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justi-ça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DE AMBOS OS ACLARATÓRIOS, ACOLHENDO O PRIMEIRO EM PARTE, E INTEGRALMENTE O SEGUNDO, nos termos do voto do RELATOR. NR.PROCESSO: 5239347.30.2016.8.09.0051 ACÓRDÃO VOTARAM c

Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 Documento datado e assinado em sistema próprio. 1 - Código de Processo Civil Anotado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor, 6ª ed., São Paulo, RT, 2002, p. 612/614. NR.PROCESSO: 5044012.49.2017.8.09.9004 Assim, tendo em conta os precedentes mencionados, forçoso o provimento do recurso a bem da reforma da decisão agravada, espelhando-a à jurisprud

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Ante o exposto, conheço do recurso mas o desprovejo. Publique-se. NR.PROCESSO: 5125221.86.2017.8.09.0000 Assim, tendo em conta os precedentes mencionados, prudente a manutenção da decisão hostilizada porquanto embasada na jurisprudência majoritária dos tribunais superiores e também desta corte. Documento datado e assinado em sistema próprio. 1 - Código de Pro

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DENTE O PEDIDO DA INICIAL. FACE A SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA, CO NDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI CIOS QUE FIXO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DADA A SIMPLICIDAD E DA CAUSA (ART. 20, 4 DO CPC), CUJA CONDENACAO FICA SOBRESTADA, JA QUE O AUTOR LITIGA SOB OS AUSPICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (ART. 12, DA LEI 1.060/50). P.R.I. E, APOS O