1.065 resultados encontrados para rel. des. alvaro lazzarini - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2463 BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163 - ADV EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069 - ADV ANDRÉ LUIS DENY OAB/SP 291526 471.01.2011.001110-6/000000-000 - nº ordem 289/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - JESSE ABREU DE ALMEIDA X PATRICIA DE SOUZA DA COSTA A
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2911 471.01.2012.002001-4/000000-000 - nº ordem 478/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - M. H. F. B. X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Fls. 33/35 - Vistos etc. LUCELIA FERREIRA FERNANDES BARBOSA impetrou o presente mandado de segurança contra a PREFEITURA MUNCIPAL DE PROTO FELIZ visand
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2911 OAB/SP 72498 471.01.2012.003173-5/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Monitória - Cheque - CLEIDE APARECIDA RUSCONI COELHO ME X HELCIMARA DA SILVA ME - Manifestar nos autos uma vez que decorreu o prazo legal sem que a requerida manifestasse nos presentes autos, conforme mandado de citação. - ADV JESUEL GOME
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1986 B. B. - Fls. 54: atenda-se Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Processo 0001839-54.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001839/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Telecomunicações de Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Stemmann Industria e Comercio Ltda - Ciência depósito R$ 3.247,02. Manifest
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2635 a autoridade impetrada prestou informações às fls. 17/27. O Doutor Promotor de Justiça opinou pela concessão da segurança (fls. 29/32). É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 208 IV da Constituição Federal que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento em crech
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2836 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assim é aplicável. O artigo 211 parágrafo 2º da Constituição reza que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Igualmente de eficácia limitada, essa norma foi integrada pelo artigo 11, V, da Lei de Diretri
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2368 Investigação de Paternidade - E. D. F. L. X R. A. A. E OUTROS - Ciencia de que foi designado o dia 07/05/2013, às 07:00 horas para a realização de pericia no Conjunto Hospitalar de Sorocaba- Av.Com. Pereira Inacio, 564-Lasgeado Sorocaba - ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/SP 204519 - ADV SANDRA REGINA PAULICHI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 3033 471.01.2012.001504-0/000000-000 - nº ordem 355/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - C. A. R. D. A. X DIRETORA DA CEIM PROFESSORA NAIR COLI DE MORAES - Fls. 23/24 - Vistos etc. JANAINA REGINA DOS SANTOS ROCO impetrou o presente mandado de segurança contra a DIRETORA DA CEIM “PROFESSORA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2657 Fls. 41 - Autos nº424/2012 Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 39 em favor da exequente. A seguir, aguardese o integral pagamento do débito. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA C
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2808 meses do aluguel o valor da caução. P. R. I. C. Porto Feliz, 28 de junho de 2012. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466 471.01.2012.001926-0/000000-000 - nº ordem 456/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - DAMIANA NUNES DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL D