7.400 resultados encontrados para rel. des. amaral wilson - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Constituição Federal atribui à Justiça Federal a competência para o processo e julgamento das demandas concernentes às ações em que a União figurar como interessada: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exequente para, no prazo de 15(cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e efetuar o pagamento das custas da consulta eletrônica ao Bacenjud, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ ou requerer medida executiva diversa apta à satisfação da execução, sob pena de suspensão da execução na forma do art.921, III,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: FILIPE DE FILIPPO (OAB 73668/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - SENTENÇAVistos etc..ADELSON FRANZ DE FREITAS e ELI REGINA GOMES DA SILVA ingressaram com a presente ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória com pedido de tutela antecipada em face de CARTAXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e BACEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Aduzem em sua inicial de fls. 01/22 que, no dia 28/04/
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2102 porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 - ADV MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA OAB/SP 189304 - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO OAB/SP 54774 477.01.2006.011726-7/000000-000 - nº ordem 1394/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DUARTE DE SOUSA SILVÉRIO X COSESP-COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTAD
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital danos materiais, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), aplicandose sobre esta verba juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da data do desembolso do numerário (fevereiro de 2018). Condeno as requeridas solidariamente ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 485, IV, do CPC/2015 ou suspensão do processo, na forma do art.921, III, §1º, do CPC/2015, conforme a fase processual. Cumpra-se. ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0610319-94.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Cinthia Walker Matos dos Santos-me - Antonio Erald
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se não for a parte interessada beneficiária da justiça gratuita total. Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, nomeando, ainda, como fiel depositário do bem litigioso, representante legal do requer