Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser utilizado pelo paciente. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STJ, 4ª Turma, Ag.Rg. no AREsp. nº 345433/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe de 28.08.2013). “(...) É indiscutível a incidência das disposições do Código de Defesa do C

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 0458101.58.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. NÃO VERIFICADA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ANDAMENTO DO FEITO, VIA CARTA COM AR. DESIMPORTÂNCIA DE O AVISO DE RECEBIMENTO SER ASSINADO POR TERCEIRO. DEVER DA PARTE DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE, VIA PETIÇÃO, APÓS A

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 (…). I - Para que se imponha o dever de indenizar, a título de dano material, necessária a comprovação do efetivo dano patrimonial sofrido, porquanto, ao contrário dos danos morais, estes não se presumem, e devem ser devidamente demonstrados pela parte que alega tê-los sofrido, de acordo com o artigo 371, I, do CPC. II - (…). APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESP

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 5TJGO, 2ª Câmara Cível, AC nº 0194294-70.2016.8.09.0097, rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJ de 08.11.2017. NR.PROCESSO: 0245632.83.2016.8.09.0097 4TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 0147443-70.2016.8.09.0097, relª. Desª. Nelam Branco Ferreira Perilo, DJ de 05.12.2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assina

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR.PROCESSO: 5004328.66.2017.8.09.0000 indevida supressão de instância. (...) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO, 2ª CC, AI nº 357890-12, Rel. DES. Amaral Wilson de Oliveira, publ. DJe nº 1.082, de 15/6/2012). Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por SANDRA REGINA TEODORO REIS Validaç�

Seção I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR.PROCESSO: 5448760.08.2017.8.09.0000 Documento datado e assinado digitalmente. 1TJGO – 2ª CC, AI nº 128761-09.2012.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJ de 18.07.2012. 2TJRJ – 7ª CC, AI nº 385160720118190000, Relª. Desª. Katya Monnerat, DJ de 10.02.2012. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assi

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 2. AGI. 5107301-02.2017.8.09.0000, Rel. Sebastião Luiz Fleury, 2ª Câmara Cível, DJe de 21/07/2017. NR.PROCESSO: 0233185.38.2013.8.09.0107 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seção Cível, DJe 2035 de 30/05/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 2 - TJGO, 2ª CC, AI 373198-83.2014.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJe 1713 de 23/01/2015. NR.PROCESSO: 5094691.02.2017.8.09.0000 1 STJ, 1ª Turma, REsp n. 859.573PR, Rel. Min. Luiz Fux, unânime, DJU de 19.11.2007. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5213534.86.2018.8.09.0000 é o suficiente para prequestionar a matéria. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.” ( TJGO, 2ªCC, Edcl em AC nº 249008-13.2011.8.09.0175, Rel. Des. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, DJ 2147 de 10/11/2016.) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validaç

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seção Cível, DJe 2035 de 30/05/2016. 2. AGI. 342552-56.2015.8.09.0000, Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, Corte Especial, DJe 2217 de 23/02/2017. NR.PROCESSO: 0414173.91.2014.8.09.0051 07 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por