Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 S QUE OFERECEM RISCO PARA O MEIO SOCIAL E QUE POEM EM XEQUE A CRE DIBILIDADE DA JUSTICA. ANTE O EXCERTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGR ANTE DO AUTUADO RICARDO DA SILVA SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, DEV ENDO SER FEITA A DEVIDA ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISO ES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO , CONSTANDO COMO PRAZO DE VALIDADE O DI

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DISPOSTO NOS ARTS. 196, 198, CAPUT E 1 E 2 DA CONSTITUICAO FEDER AL, BEM COMO DOS ARTIGOS 4, 2, 7, INCISOS I, II E III DA LEI N 8. 080/90 POSSUEM LEGITIMIDADE PASSIVA NAS IMPETRACOES DESTINADAS A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE QUALQUER DOS ENTES FEDERATIVOS NAS RESPECTIVAS ESFERAS. 2. A SAUDE E DIREITO FUNDAMENTAL, ASSEGURAD O CONSTITUCIONALMENTE A TODOS OS CIDADAOS, DE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 SE: AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSICAO MEDIANTE FAX. PETICAO ORIGINA L NAO PROTOCOLADA ATE A DATA FINAL DO PRAZO. ARTIGO 2 DA LEI N 9. 800/99. AUSENCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. OS ORIGINAIS DA PETICAO RECURSAL INTERPOSTA VIA FAC-SIMILE DEVEM SER PROTOCOLADO S EM JUIZO EM ATE 5 (CINCO) DIAS DA DATA FINAL DO PRAZO DO RESPEC TIVO RECURSO, SOB PENA DE INTEMPESTIVIDADE.

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ADRIANA ROSA RODRIGUES 23348 GO - UENDER DA SILVA CABRAL 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES DESPACHO : AUTOS N 5362/2008 1- ANOTE-SE O NOME DO NOVO PROCURADOR (FLS. 105 ) 2- EXPECA-SE CARTA DE ADJUDICACAO DO IMOVEL OBJETO DA PRESENTE DESAPROPRIACAO EM FAVOR DA SANEAMENTO DE GOI

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OR CARTORIO E ENVIADA NO ENDERECO FORNECIDO NO CONTRATO. A ENTREG A DESSA CORRESPONDENCIA, NO ENTANTO, DEVE SER MATERIALMENTE COMPR OVADA POR MEIO DE COPIA DO RESPECTIVO AVISO DE RECEBIMENTO, NAO B ASTANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE REGISTRO EMBASADA EM DECLARACAO PRESTADA PELO FUNCIONARIO DOS CORREIOS, O QUAL NAO TEM FE PUBLICA . 2. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER IMPROVIDO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 CIPAL. IV - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIME NTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, DUPLO GR AU DE JURISDICAO 502418-87.2009.8.09.0137, REL. DES. AMELIA MARTI NS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/05/2014, DJE 1547 DE 22/05/2014) CREDENCIAMENTO. AGENTES DE SAUDE

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 L EM QUE GILSON DE AMORIM FOI CONDENADO A DUAS PENAS, DE 02 (DOIS ) ANOS E 15 (QUINZE) DIAS E 01 (UM) ANO DETENCAO . VERIFICA-SE QU E A SENTENCA PENAL QUE CONDENOU O ACUSADO A UMA PENA DE UM ANO DE DETENCAO, POSTERIORMENTE SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO EM 20.05.2011. TODAVIA, NAO OCORREU O INICIO DO CUMPRIMEN

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CLUSAO PERICIAL PELA INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL DO SEGURADO, LH E E DEVIDA A INTEGRALIDADE DA INDENIZACAO PREVISTA NA APOLICE, NA O HAVENDO FALAR EM VALOR PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ. NAO T EM COMO PREVALECER AS REDUCOES PREVISTAS NA TABELA DA SUSEP, QUAN DO INEXISTE NOS AUTOS PROVA DE QUE O SEGURADO TINHA PREVIA CIENCI A DA VINCULACAO DA REFERIDA TABELA AO INS

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO MINISTERIO PUBLICO, E NECESSAR IA A REPRESENTACAO DA VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA NOS CASOS DE LESOES CORPORAIS LEVES (LEI N. 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA), P OIS SE CUIDA DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA. II A REPRESENTACAO, CO NDICAO DE PROCEDIBILIDADE EXIGIDA NOS CRIMES DE ACAO PENAL PUBLIC A CONDICIONADA, PRESCINDE DE RIGORES FORMA

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REGISTRO, QUE TEM COMO FUNDAMENTO DECLARACAO DE FUNCIONARIO DOS C ORREIOS, A QUAL E INSUFICIENTE PARA A CARACTERIZACAO DA MORA. NES SE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE B USCA E APREENSAO. CONSTITUICAO EM MORA. NOTIFICACAO. COMPROVACAO DE ENTREGA POR AVISO DE RECEBIMENTO. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO E ESSENCIAL A PR